DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº
00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E
METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira
do V Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até
30/04/2024.
Recursos do
município de
Catolé
do Rocha:
CR-1078903-49/2021-
CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de
Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e
avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua
Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras
Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE
PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NO ANO DE 2024.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Bra s í l i a - D F.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de
dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital
disponível em: Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB:
tce.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais;
Portal da Transparência da Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail:
coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 5 de fevereiro de 2024
FRANCIELHO ALVES BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua
Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site: Portal de Compras
Públicas portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS
PARA A FARMÁCIA BÁSICA, CAPS, UBS, SAD E OUTRAS UNIDADES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas
do dia 23 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal Nº 116, de 29 de dezembro de 2023 e legislação
pertinente,
consideradas as
alterações
posteriores
das referidas
normas. Maiores
informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (83)
3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras
Públicas: portaldecompraspublicas.com.br; TCE/PB: tce.pb.gov.br; Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais; Portal da Transparência da
Município: coremas.pb.gov.br e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.
Coremas-PB, 5 de fevereiro de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS,
NESTE MUNICÍPIO. Onde se lê: Não havendo recurso, a abertura das propostas será
realizada no dia 11/02/2024 às 08:00 horas. Leia-se: Não havendo recurso, a abertura das
propostas será realizada no dia 15/02/2024 às 08:00 horas.
Original publicado no DOU nº 24 de 02/02/2024, sessão 3, pag. 256
Cuité-PB, 2 de fevereiro de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem
nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa,
localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-
2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00112/2023, em 23.11.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Construção em execução de pavimento em placa de concreto na cidade
de Igaracy-PB, rua projetada,, loteamento Isabel Maria da Conceição, na cidade de Igaracy - PB.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00100/2022, em 11.10.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e
drenagem no bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy-PB, contrato de
repasse nº 915758/2021, operação nº 1077827-20-2021.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro Campos e rua
Getulio Vargas, no município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 911266/2021/MDR/CAIXA ,
operação nº 1075224-03-2021, programa desenvolvimento urbano.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 129/2023. 1. Processo: Tomada de Preço Nº
00002/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4.
Contrato: Nº 00129/2021, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6.
Contratado: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, CNPJ Nº 48.768.125/0001-92, 7. Objeto Aditivo
ao prazo final do contrato de 08/02/2024 para o dia 08/05/2024, sendo alterado
consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei
Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município
de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início
da fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
34351089.E-mail:
licitajerico@yahoo.com.br. 
Edital:
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 5 de fevereiro de 2024
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro
- Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Início da
fase de lances: 15:35 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e
das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-
mail:
licitajerico@yahoo.com.br. 
Edital:
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Jericó - PB, 5 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa regionais para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR da rede municipal de ensino do
Município de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de
2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as
17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.
Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Jericó - PB, 5 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.006 /2024
CHAVE GGM: YLMX-THE5-ZFHJ-Y789
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS
ORGÃOS/ENTIDADES
DEMANDANTES,
CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.176/2023
Data da sessão: 27/02/2024
Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).
Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br
Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.
Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o
regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.
João Pessoa-PB, 5 de fevereiro de 2024.
LUCÉLIA ALVES SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23.496/2023
CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8
Modalidade: Concorrência pública nº 11.063/2023
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM
DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois
de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei
nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e