DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
PA Nº 269/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 153/2023. Objeto: Aquisição de
ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos
setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Estando este em
conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou
comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 05/02/2024
a referida licitação.
Petrolina-PE, 5 de fevereiro de 2024
MOISES DINIZ DE ALMEIDA
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 -
HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n°
039/2023 - Concorrência n° 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para adequação de estradas vicinais, no âmbito dos Contratos de Repasse n°
938888/2022/MAPA/CAIXA 
-
Operação 
CAIXA 
nº 
1.086.194-87
e 
nº
940419/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.492-01, e ADJUDICO o objeto da
licitação em tela, no valor de R$ 6.300.304,30 (seis milhões, trezentos mil, trezentos e
quatro reais e trinta centavos), sendo o valor de R$ 5.421.520,42 (cinco milhões,
quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e dois centavos),
referente ao Lote I; R$ 878.783,88 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e
três reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote II, ambos em favor da empresa CPM
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.545.366/0001-60, cuja proposta nos 2 Lotes
foram vencedoras, e, por conter o menor preço foi classificada em primeiro lugar.
São Caetano-PE, 25 de janeiro de 2024.
JOSAFÁ ALMEIDA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00001/2024. Processo Nº: 024/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023.
Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de
Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura
Municipal de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do
Egito: Recursos Previsto no QDD 2024 Secretaria Municipal de Educação Secretaria
Executiva - Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal
de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Secretaria
Municipal de InfraEstrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal
de Trânsito Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: Nogueira Nobre Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 05.383.313/0001-90. Valor
R$399.900,00. Lote 01 Material de Expediente. Vigência: de 05/02/2024 a 31/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 018/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. Compra. Aquisição imediata
de Equipamentos e Material Permanente para atenção básica, visando atender ao Fundo
de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José
do Egito: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito Recuros Previsto no QDD 2023.
Contrato Nº: 00001/2024. Contratado: Udilife Com Importacao e Exportacao Ltda. CNPJ:
34.061.908/0001-27. Valor R$5.190,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do
Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00002/2024. Contratado: Sul Services Comercio e
Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19. Valor
R$4.800,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024.
Contrato Nº: 00003/2024. Contratado: Lrf Distribuidora Ltda. CNPJ: 49.464.926/0001-27.
Valor R$38.149,76. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024.
Contrato Nº: 00004/2024. Contratado: Prosperity Comercio e Servicos Ltda. CNPJ:
09.442.524/0001-07. Valor R$5.939,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do
Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00005/2024. Contratado: Mondust Comercio de Produtos
e
Equipamentos Ltda.
CNPJ:
47.607.630/0001-92.
Valor R$8.883,00.
Vigência: de
11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00006/2024.
Contratado: J. Ribeiro
Comercio Atacadista Ltda. CNPJ:
84.972.926/0001-39. Valor
R$16.512,79. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024.
Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Megga Distribuidora de Moveis e Utensilios Ltda.
CNPJ: 40.256.020/0001-42. Valor R$3.430,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São
José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00008/2024. Contratado: Costa & Souza Comercio
Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.093.723/0001-83. Valor R$5.000,00. Vigência: de 11/01/2024 a
31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00009/2024. Contratado: Imperio
do Papel Comercio de Papeis Ltda. CNPJ: 20.081.724/0001-14. Valor R$46.811,00. Vigência:
de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00010/2024.
Contratado: Microtecnica Informatica Ltda. CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$58.268,75.
Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº:
00011/2024. Contratado: Workout Comercio de Produtos para Saude Ltda. CNPJ:
24.550.559/0001-53. Valor R$10.999,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José
do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00012/2024. Contratado: Lpk Ltda. CNPJ:
00.535.560/0001-40. Valor R$4.780,00. Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024. São José do
Egito, 
11/01/2024.
Contrato 
Nº: 
00013/2024.
Contratado: 
Marte
Cientifica
&
Instrumentacao Industrial Ltda. CNPJ: 60.431.715/0001-20. Valor R$46.075,00. Vigência: de
11/01/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 11/01/2024. Contrato Nº: 00014/2024.
Contratado: Griebler e Griebler Ltda. CNPJ: 30.195.733/0001-90. Valor R$1.769,00.
Vigência: de 11/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de
limpeza e de higiene, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação para o
exercício de 2024.
Valor estimado: R$ 129.823,33. Recebimento das propostas: até 22/02/2024
ás 09h, pelo: www.bnc.org.br. Sessão: 22/02/2024 às 10h.
Pregão Presencial n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de Materiais de Construção, para manutenção da Secretaria Obras
para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 333.423,00. Sessão: 21/02/2024 às
10h.
Consultas em: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, e na Prefeitura, Rua Andrelino
Rafael, 38, Centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156.
DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - MENOR PREÇO
A Câmara Municipal de União/PI, torna público a realização de licitação no dia
28/02/2024 
às
10h00 
(horário
de 
Brasília-DF),
através 
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br 
-
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
para
fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol e diesel comum e
s10), a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. Fonte de Recurso:
Recursos Próprios. Contato: (86) 9-9437-1250. Cópia do Edital: sede da câmara municipal
ou site do TCE/PI.
JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2023
A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR
PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI) - CONVÊNIO Nº
940272/2022 MINISTÉRIO DAS CIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, e
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recebimento dos envelopes de habilitação e
propostas: 21 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 1.858.650,74
(um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e
quatro centavos). Fonte de Recursos: 700. Endereço: Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-
PI, CEP: 64.190-000. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares
poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima
citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 22/02/2024, às 09h, a
abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global,
objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para manutenção predial,
objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí (PI), especificado no
Termo de Referência; Data de cadastramento das Propostas: Até 22 de fevereiro de 2024 às
08h59min; Abertura das propostas: 22/02/2024, a partir das 09h; Fase de disputa de lances:
22/02/2024;
Formulação de
consultas e
obtenção do
edital: Endereço
Eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
portal 
do 
TCE-PI 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024.
Bom Princípio do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2024.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº
002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis para atender do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias.
Sessão: 21 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital:
Setor 
de 
licitações
e 
no 
endereço 
eletrônico
do 
TCE/PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou Setor
de Licitações na sede da Prefeitura Municipal.
Campo Largo do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2024.
JAIME BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 001/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto:
Serviços de reforma em U.E. Várzea Grande e Ulisses Guimarães de Canavieira/PI. Interessados
apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (06/02/2024 a 09/02/2024), a contar
desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Valor Estimado: 49.251,09. Limite
para Apresentação da Proposta de Preços: 09/02/2024 às 08h. Edital: www.canavieira.pi.gov.br,
www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133,
Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de
fevereiro de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de
perfuração de poços tubulares no município de Caxingó - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e
disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br, E-mail:
cplcaxingopi@gmail.com.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133,
Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de
fevereiro de 2024, às 10h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de itens de
enxoval para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social de Caxingó-PI,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site
www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
BRENO BAGGIO BRITO CARDOSO
Secretaria Municipal de Assistência Social de Caxingó-PI

                            

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