DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05
de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de
junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOELMA MEDEIROS HENRIQUES para exercer a função de Coordenadora-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21050.000204/2024-19, resolve:
Exonerar CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1670242, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da
Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.000204/2024-19, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.005447/2024-21, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, ANTONIO LUIS MACHADO DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 34374, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de
Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de
julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto
com o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia
nº 1859, de 22 de novembro de 2011 e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
21046.000105/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº
8.112/90 art. 222, inciso VII, alínea "b", nova redação da Lei nº 13.135/2015 e art. 23 e 24,
c/c o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, à viúva RITA
FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 534.676.122-53, pelo falecimento do ex-servidor aposentado
MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, CPF: 002.389.038-00, ocorrido em 11 de dezembro de 2024.
ÊNIO ROBERTO MILANI
Nomear JEFERSON JACO FUCK, matrícula SIAPE nº 1171394, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina,
da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES