DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008137/2023-46, resolve:
DESIGNAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código
FCE 1.14, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468,
de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000207/2024-07, resolve:
DESIGNAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio à Modernização Urbana da
Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades
à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente exerce.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468,
de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.014096/2023-27, resolve:
DESIGNAR FERNANDA CAPDEVILLE FAJARDO DE QUEIROZ para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio à Adaptação das
Cidades às Mudanças Climáticas da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às
Mudanças Climáticas do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e
Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano,
código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023, ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, Analista
em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **257**, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023900/2023-10).
LUCIANA SANTOS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA ACOR FINEP Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA ÁREA DE CORREIÇÃO DA FINANCIADORA DE ESTUDOS
E PROJETOS - FINEP, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 17, inciso VI,
do Regimento Interno da Empresa e considerando a Nota Técnica de Análise de
Admissibilidade apresentada pela Comissão de Investigação Preliminar Sumária instaurada
pela Despacho ACOR nº 04/2023, resolve:
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
destinada a apurar irregularidades e eventuais infrações, especialmente divulgação de
informação privilegiada, por parte de ex-funcionário da Finep.
Art. 2º - DESIGNAR os membros abaixo indicados para, sob a presidência do
primeiro, integrarem a referida Comissão:
- ROGERIO AMAURY DE MEDEIROS, Matrícula nº 1002, analista da ACOR;
- CRISTINA FATIMA FERNANDES, Matrícula nº 1338, analista da DADM;
- CARLA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1768 - analista do DCOP.
Art. 3º - ESTABELECER, na forma definida no item 2.9.3.1 da N-RHM-014/11, o
prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria, para
conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Conclusivo à Área de Correição.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RICHA C. DE ALBUQUERQUE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 1.646, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com
decisão da Diretoria Executiva em sua 1ª (primeira) reunião, de 5 de fevereiro de 2024,
e 
nos
termos 
das 
justificativas 
e
motivação 
constante 
do
Processo 
nº
01300.013107/2023-09, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar
código de ética dos Comitês de Assessoramento, consultoria ad hoc e demais Comitês
Julgadores que prestam Assessoria Científico-Tecnológica ao CNPq.
Parágrafo
único.
O
GT
é
composto por
membros
do
CNPq
e
por
representantes da Comunidade Científica.
Art. 2º Ficam designados para integrar o GT os seguintes membros,
representando o CNPq:
- Débora Peres Menezes - DASD;
- Betina Stefanello Lima - COPAD/CGNAC/ DCOI; e
- Alisson Alexandre de Araujo - CGCHS/DCTI.
Art. 3º Ficam designados para integrar o GT os seguintes membros,
representando a Comunidade Científica:
- Cláudia Lima Marques; Direito - UFRGS;
- Miriam Pillar Grossi; Antropologia - UFSC/CD CNPq;
- Manoel Barral Netto; Medicina - UFBA; e
- Alan Alves Brito; Astronomia - UFRGS.
Parágrafo único. O GT será coordenado pela Diretora de Análise de
Resultados e Soluções Digitais do CNPq, Débora Peres Menezes.
Art. 4º Os trabalhos deverão ser concluídos e apresentados ao Presidente
do CNPq em até 30 (trinta) dias da data da assinatura desta Portaria, prorrogável por
igual período, desde que devidamente justificado.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11.265, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea g, e art. 8º do Decreto nº
4.829, de 3 de setembro de 2003, e na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, resolvem:
Art. 1º Designar ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA para compor o Comitê Gestor
da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de membro titular da Agência Nacional de
Telecomunicações, em substituição a CARLOS MANUEL BAIGORRI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA CANETTI para exercer a função de Chefe de Divisão,
UORG 312442, código FCE 1.07, do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLELIA DA CONCEICAO LIMA para exercer a função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Assessoria de
Assuntos Internacionais do Gabinete do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 54 Designar VINICIUS GURTLER DA ROSA, matrícula Siape nº 1296007, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15,
da
Assessoria
Especial
de
Assuntos Internacionais
do
Ministério
da
Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 55 Designar LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2631962, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear CARLA DE FREITAS LYCURGO para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar TAYLISI DE SOUZA CORREA LEITE para exercer a função de
Chefe de Divisão, UORG 312442, código FCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS