DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64468.000978/2024-42
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de
2022, e na PORTARIA-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR NEYLA MARIA DA SILVA GAMA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1106609, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Benefícios, FCE 1.06, da Diretoria de Assistência ao Pessoal,
ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64468.001096/2024-02
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9
de novembro de 2022, e na PORTARIA - C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE 1795213, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, CCE 2.07, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 4, de 30 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, do dia 1º de fevereiro de 2024, na seção
2, página 13, relativa à nomeação do Cel R/1 (018746523-2) ROBERTO GONDIM EICKHOFF
no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024", LEIA-SE "NOMEAR, [...] pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2024".
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 116 CPESFN, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso
IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º,
§ 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea a do
inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado
pela
Portaria
nº
342/2007/MB/MD,
alterado
pela
Portaria
nº
149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso
I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2),
após os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 97.0699.49 RÔMULO BARBOSA NEPOMUCENO
0 3 D EZ 2 0 2 3
CB-FN-IF 16.1496.70 VINÍCIUS LESSA DINIZ;
CB-FN-IF 14.0614.65 GILMAR BATISTA DA SILVA; e
CB-FN-IF 17.1457.41 LEANDRO SALES LOPES.
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 AG O 2 0 2 3
SD-FN 19.0434.90 LUCAS FELIPE NERY DE OLIVEIRA
0 1 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 18.1385.43 GABRIEL ALVES CRESPO VALE; e
SD-FN 18.1409.55 GUILHERME DE SOUZA COSTA.
1 0 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 21.1659.47 LUIZ FELIPE PEREIRA MOREIRA DA SILVA;
SD-FN 21.1521.44 DAVID DE JESUS SANT'ANA;
SD-FN 21.1476.47 HENRIQUE BRANDÃO VAZ; e
SD-FN 01.0287.74 DANILLO DOS REIS FONSECA SANTOS.
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 3 D EZ 2 0 2 3
CB-FN-IF 14.1752.82 CARLOS RENATO LEAL;
CB-FN-IF 14.1815.92 DAVID BATISTA DA SILVA;
CB-FN-IF 14.1610.52 DOMINGOS DENIS DA CRUZ BARRAL;
CB-FN-IF 14.1806.00 NEEMIAS ALMEIDA DE BRITO OLIVEIRA;
CB-FN-IF 14.1782.73 LEONARDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA;
CB-FN-IF 16.1490.17 MARCIO ANTONIO CALAZANS DA COSTA; e
CB-FN-IF 15.1718.50 RODRIGO PEREIRA DA CRUZ.
0 6 D EZ 2 0 2 3
CB-FN-CT 16.0267.21 ROMÁRIO GEOVANNY DA SILVA SIQUEIRA
1 0 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 21.1304.42 BRUNO SOARES GONÇALVES TELES;
SD-FN 21.1506.48 EDSON DOS SANTOS CUSTODIO; e
SD-FN 21.1202.42 MATHEUS ALVES RIBEIRO CARDOSO.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
24SET2023
SD-FN 17.1500.51 MATHEUS RIBEIRO MARTINS DE LIMA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314
(6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 01FEV2024, o SO-Refº-ME 75.3349.33
HAROLDO CASTELO BRANCO LIMA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 22/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 01FEV2024.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA DHN Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MT 85.3283.24 DANIEL JOSÉ MONTEIRO, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante
Radler de Aquino, previsto na Portaria nº 24/2022, desta Diretoria, no período de 30JAN2024
até 28JAN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Membros
do Magistério e Instrutores de Escolas militares, na função de Instrutor da disciplina
Instrumentos e Ferramentas Manuais para o Curso de Especialização de Faroleiro, NEO
11.1.0.3, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30JAN2024.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 5 BHMN, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria MB/MD nº 38, de 21 de
março de 2022 do Comandante da Marinha, de acordo com os requisitos no art. 7º e § 1º
e § 5º do art. 8º, ambos da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes militares e a servidora civil como Agentes de
Contratação:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Parágrafo Único. Em licitação na modalidade pregão, os agentes acima serão
designados pregoeiros.
Art. 2º Designar os seguintes militares e a servidora civil a fim de comporem a
Equipe de Apoio e como responsáveis por Dispensa Eletrônica desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3º SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3º SG-MR 12.0289.16 DIOGO RANNIER MELO DO NASCIMENTO;
CB-CL 22.1118.41 JÉSSICA BOUSQUET DE SOUZA;
CB-CL-RM2 98.0760.43 JULIANA CARVALHO AFONSO FERREIRA;
MN-RM2 17.1079.38 WENDEL JOÃO DA SILVA HAINFELLNER; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 86, de 6 de novembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 264 DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17JAN2024, a CC
(CD) 99.0750.67 MEYRELANE PEREIRA DE ALMEIDA RAMOS, por ter encerrado a Licença
para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28JAN2024, a 1º Ten
(T) 11.0189.17 RHAVINE CALDAS PINTO VIEIRA, por ter encerrado a Licença para
Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 265 DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD nº 4.044/2021 do MD,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (Md) 18.0219.48
PALOMA DAS DORES COSTA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Os procedimentos necessários à cobrança da dívida da militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM da militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 266 DPM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; em consonância com a alínea a do inciso 3.6.1 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão); e de
acordo com o disposto no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do
art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos previsto no inciso I do art. 7º do Decreto nº
10.973/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o SO-RM1-ES
87.0702.60 CARLOS ALBERTO PAGLIASSE, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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