DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de
2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.110, de 28 de julho de 2023,
e ainda, o que consta no Processo nº 71000.004083/2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IGOR PARENTE PINTO, matrícula SIAPE nº
1581917, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023,
e considerando o contido no Processo nº 71000.004083/2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IGOR PARENTE PINTO, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.000095/2024-98, resolve:
Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº
1336575, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenadora de Temas
Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação de
Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000114/2024-95, resolve:
Nomear NINA NOBREGA MARTINS RODRIGUES, CPF nº XXX.755.809-XX, para
exercer o cargo de Assessora da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, deste Ministério, código CCE 2.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000607/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA,
matrícula Siape nº 1702303, e MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº
1424158, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de
Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria
de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no D.O.U de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, página 9.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000177/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 19 de fevereiro de 2024, JAMES ELIAS JUNIOR,
matrícula Siape nº 1005384, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.14,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada, a contar de 19 de fevereiro de 2024, a Portaria de
Pessoal SE/MDIC nº 1.048, de 10 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 16 de
outubro de 2023, Seção 2, página 13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
LUCAS RAMALHO MACIEL, Diretor de Novas Economias da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para palestrar no Fórum Latino-Americano
de Investimento de Impacto, em Mérida, México, no período de 26 de fevereiro a 03 de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.112084/2023-84).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/01/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
Fica alterado para 29/01/2024 a 01/02/2024 o período de afastamento do país
de NABIL MOURA KADRI, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 2, página 20 (processo
de viagem ao exterior nº 99301).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:
I - Ordenador de Despesa Titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira, CPF nº 089.366.617-36;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli, CPF nº 125.944.897-51;
III - Gestor Financeiro Titular: Esly Eduardo Luz, CPF nº 876.549.621-34; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Claudney Lima de Matos, CPF nº 007.049.851-28.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na
forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela
Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Cezar da Silva Bezerra, CPF nº 020.262.571-08; e
II - Substituto: Alane Alves Passos, CPF nº 041.801.525-25.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 469, de 8 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial do União de 12 de dezembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARCIA DE ANDRADE PEREIRA BERNARDINIS
Mat. SIAPE: 1634179
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Ponta Grossa
Processo: 23000.044277/2023-44
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na
Portaria ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/ME nº 8.593,
de 7 de outubro de 2022, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, concedida à servidora DENISE DE BARROS
SOUSA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1556186, ocupante do cargo de Administrador, a
contar de 31 de janeiro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ELAINE MIGUEL DELVIVO FARÃO
Mat. SIAPE: 1844642
Cargo: Professora do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
Para: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Processo: 23000.043503/2023-70
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS