DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 589, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.000253/2024-87, resolve:
DISPENSAR
o 1º SGT (EB) FERNANDO BOSSONE de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de janeiro de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 591, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº
98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60080.000026/2024-12, resolve:
DISPENSAR
a 1º SG-SC (MB) POLIANA MARINA DA SILVA RODRIGUES de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de janeiro de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 594, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.000255/2024-76, resolve:
DISPENSAR
o SO-AR (MB) JOSÉ IVAN DO CARMO de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de janeiro de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 595, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000253/2024-87, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt (EB) FERNANDO BOSSONE da função de Supervisor, código Nível V, do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 596, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60530.000004/2024-15, resolve:
N O M EA R
MARILIS ARAUJO PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação de Projetos da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de
Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 2.07.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.011706/2024-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, NEILOR CARLOS DA PAIXÃO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1220231, CPF
n.º ***.539.476-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Planejamento
e Controle), Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF n.º ***.084.387.-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código CCE-2.05,
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.012653/2024-46,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ZITA MADALENA GOMES, CPF nº
***.203.388.-**, do Cargo Comissionada Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Câmara de
Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de dezembro de 2022, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.012437/2024-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo de Oliveira Gomes,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0718263, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º, §2º, II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.013612/2022 - 13, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) Nº 570 de 30/03/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 63, de 01 de abril de 2022, seção 2, que concedeu aposentadoria
voluntária a Edna Freitas da Silva, Matrícula SIAPE nº 725169, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, para considerar aposentada pelo fundamento
do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 26, § 3º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 seguinte.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.004221/2024-81, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO CRUZ DE SOUSA JÚNIOR, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da
Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº71000.089465/2023-44, resolve:
Dispensar a servidora ANA AMÉLIA DA SILVA do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção
da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº71000.089465/2023-44, resolve:
Designar a servidora HELOINA SUCENA FONSECA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de
Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE