DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 222 - Art. 1° Dispensar João Victor Jonathan Martins da Silva, matrícula Siape n° 3010808,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Supervisor
da Seção de Gerenciamento de Serviços, Manutenção e Infraestrutura, vinculada à
Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº223 - Art. 1° Designar João Victor Jonathan Martins da Silva, matrícula Siape n° 3010808,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para a função de
Supervisor da Seção de Gestão de Contratos, vinculada ao Departamento de Licitação, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 224 - Art. 1° Dispensar Laurimeire Oliveira Pereira, matrícula Siape n° 2329844, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Secretariado, da função de Supervisora da Seção de Gerenciamento
de Compras e Contratações, vinculada à Pró-reitoria de Administração, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 225 - Art. 1° Designar Laurimeire Oliveira Pereira, matrícula Siape n° 2329844, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para o cargo de Chefe do Departamento de
Desenvolvimento e Modernização Institucional, vinculada à Diretoria de planejamento e
gestão estratégica, CD-04.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 226 - Art. 1° Dispensar Julia Milena da Paixao Oliveira, matrícula Siape n° 2330299,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora
da Coordenação Geral de Ensino, FG - 01, vinculada ao Campus Macapá.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 227 - Art. 1° Designar Julia Milena da Paixao Oliveira, matrícula Siape n° 2330299, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretora de Ensino da
Pró-reitora de Ensino, CD - 03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 228 - Art. 1° Designar Jose Carlos Correa de Carvalho Junior, matrícula Siape n° 2150273,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador da Coordenação de Ensino à Distância, vinculado a Diretoria de Ensino, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 229 -Art. 1° Designar Helington Franzotti Araujo de Souza, matrícula Siape n° 2360690,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador da Coordenação de Educação Profissional, vinculado a Diretoria de Ensino, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 230 - Art. 1° Designar Luana Lima dos Santos, matrícula Siape n° 2418290, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora da Coordenação de extensão e estágios, vinculado à Diretoria de Extensão arte,
cultura e desporto, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 231 - Art. 1° Designar Jaqueline Ramos da Silva e Costa, matrícula Siape nº 3051777,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Supervisora
da Seção de ações inclusivas e diversidade, vinculado à Diretoria de Extensão arte, cultura e
desporto, FG - 02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 232 - Art. 1° Designar Willians Lopes De Almeida, matrícula Siape nº 1837945, ocupante do
cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretor da
Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, CD - 03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 233 - Art. 1° Designar Klessis Lopes Dias, matrícula Siape nº 1671832, ocupante do cargo
efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da
Coordenação de Pesquisa e Inovação, vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234 - Art. 1° Designar Marcio Luis Goes de Oliveira, matrícula Siape nº 2040292, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador da Coordenação de
parcerias e estratégias organizacionais, vinculado à Diretoria de planejamento e gestão
estratégica, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 235 - Art. 1° Designar Olavo Nylander Brito Neto, matrícula Siape nº 2084396, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador da Coordenação de estudos, monitoramento e diagnóstico institucional,
vinculado à Diretoria de planejamento e gestão estratégica, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 236 - Art. 1° Designar Pedro Clei Sanches Macedo, matrícula Siape nº 1848713, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador da
Coordenação Geral de Ensino do Campus Macapá, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 237 - Art. 1° Designar Marcos Araújo de Almeida, matrícula Siape nº 1996007,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para a função de Coordenador da
Coordenação de Processo Seletivo e Programas, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 238 - Art. 1° Designar Telma Adriana Souza Lobato, matrícula Siape n° 3014867, ocupante
do cargo efetivo de Técnica de Laboratório - Biologia, para a função de Coordenadora da
Procuradoria e Pesquisa Educacional Institucional, vinculada a Pró-reitoria de Ensino, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 239 - Art. 1° Dispensar Marcos Araújo de Almeida, matrícula Siape nº 1996007, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, do cargo de Diretor de Processo Seletivo vinculado à
Pró-Reitoria de Ensino, CD-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 120/20 nº 24 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 20 nº 24, publicado no DOU
n° 19, Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 20 nº 24, resolve:
nº 240 - Art. 1º Designar DELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape n°
1920396, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, CD-02, no interstício de 2 a 6/2/2024, em virtude de
licença médica da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
nº 241 - Art. 1º Designar Alyne Cristina Sodré Lima, matrícula Siape n° 1142619, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de
Pró-reitora da Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nº 242 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 192/2024 - GAB/RE/IFAP, de 2 de fevereiro de 2024,
que designou Welber Carlos Andrade da Silva, matrícula Siape n° 1385054, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Pró-
reitor da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...CD-03"
Leia-se: "...CD-02".
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
nº 243 - Art. 1º Dispensar Romaro Antonio Silva, matrícula Siape n° 1966946, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Pró-reitor
da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19,
Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 246 - Art. 1º Nomear a servidora Layana Costa Ribeiro Cardoso, matrícula Siape n°
1919750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, como Substituta
Eventual da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-02, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 247 - Art. 1º Nomear Rosiani Salviano Barros, matrícula Siape n° 2337766, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, como Substituta Eventual da Seção de
Gerenciamento de Compras e Contratações - SEGECC, FG-02, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFA M ,
de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
Nº 013 - DISPENSAR o servidor EDERSON COSTA DE SOUZA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE: 1799359, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Compras e Licitação, do campus Maués, código: FG-02.
Nº 014 - DESIGNAR a servidora CLÁUDIA ROSANA ROMANO MARQUES DA
SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 3371338, para exercer a função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Compras e Licitação - CCL, do campus
Maués, código: FG-02.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 05/02/2024 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 23/01/2024, a servidora Karine Nunes Lima,
matrícula/SIAPE nº 1775783, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada
de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-01, do IFAM- Campus Presidente Figueiredo.
II. DESIGNAR com efeitos a partir do dia 23/01/2024, a servidora Karoline
Fontes Coelho, matrícula/SIAPE nº 3385632, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação do IFAM
Campus - Presidente Figueiredo, código FG-01.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000095/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONATAS FERREIRA BASTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852033,
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do campus Irecê, código FCC-01.
Art. 2º Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do curso Técnico
Integrado em Informática do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 2.087 de 18/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 460, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000161/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIENE MARIA SALES SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2284938, para exercer a função de Assistente da
Diretoria de Ensino do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA

                            

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