DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 424/IFAL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.001571/2024-66, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JUNIOR,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1457900, SIAPECAD nº 01224770,
lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) defesa de dissertação de
mestrado na Universidade do Minho ,em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 10/02/2024 a 24/02/2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 175 - Art. 1° Nomear a servidora CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n°
3007402, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, como Substituta Eventual
da Reitoria do Ifap, CD-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 176 - Art. 1° Nomear a servidora CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n°
3007402, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Ifap, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenadora de Despesas
Substituta da Reitoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 1346/2023 - GAB/RE/IFAP, de 14 de setembro de 2023.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 179 - Art. 1° Dispensar Catiano da Silva Gama, matrícula Siape n° 1330181, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, da função de Diretor de Relações Institucionais do Ifap, CD-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 181 - Art. 1° Designar Catiano da Silva Gama, matrícula Siape n° 1330181, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, para função de Chefe do Departamento de
Governança, Riscos e Relações Estratégicas do Gabinete da Reitoria, CD-04.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182 - Art. 1° Dispensar Josiellen de Lima da Silva Castro, matrícula Siape n° Nº
1946084, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Diretora Executiva do Gabinete da Reitoria, CD-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 183 - Art. 1° Designar Josiellen de Lima da Silva Castro, matrícula Siape n° Nº 1946084,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Supervisora da Seção
de Gerenciamento e Controle de Diárias e Passagens (SCDP) do Gabinete da Reitoria, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 184 - Art. 1° Dispensar Tatiane Vaz de Sales Cardoso, matrícula Siape n° 1892451,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, do cargo de Pró-Reitora de Planejamento e
Desenvolvimento, CD-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 185 - Art. 1° Designar Tatiane Vaz de Sales Cardoso, matrícula Siape n° 1892451,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, para o cargo de Diretora da Diretoria de
planejamento e gestão estratégica, CD-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 186 - Art. 1° Dispensar Géssica de Almeida Leal, matrícula Siape n° 2329895, ocupante
do
cargo
efetivo de
Assistente
em
Administração,
do
cargo de
Diretoria
de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica, CD-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 187 - Art. 1° Dispensar Shirlene Ferreira Valente, matrícula Siape n° 2411534, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Convênios e Monitoramento de Gestão, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 188 - Art. 1° Dispensar Pablo dos Santos Lazameth, matrícula Siape n° 2329396,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, da função de Coordenação de dados
e avaliação Institucional, vinculada a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 189 - Art. 1° Designar Adriana do Socorro Monteiro Bastos, matrícula Siape n° 3040802,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
função de Supervisora da Seção de Integridade e Apoio a Controle de Riscos, vinculada ao
Departamento de Governança, Riscos e Relações Estratégicas, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 190 - Art. 1° Dispensar Adriana do Socorro Monteiro Bastos, matrícula Siape n°
3040802, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de responsável pela Seção de Integridade e Ouvidoria - SEINTE, vinculada a Pró-
reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 191 - Art. 1° Dispensar Welber Carlos Andrade da Silva, matrícula Siape n° 1385054,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretor Executivo da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - CD-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 192 - Art. 1° Designar Welber Carlos Andrade da Silva, matrícula Siape n° 1385054,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
cargo de Pró-reitor da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 193 - Art. 1° Dispensar Renan Ramos Almeida, matrícula Siape n° 3160459, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Departamento de
Gerenciamento Estratégico de Pesquisa e Extensão, vinculado a Pró-reitoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Ifap, CD-04.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 194 - Art. 1° Dispensar Telma Adriana Souza Lobato, matrícula Siape n° 3014867, ocupante
do cargo efetivo de Técnica de Laboratório - Biologia, da função de Coordenadora de Ações
Inclusiva e Diversidade, vinculada ao Departamento de Extensão da PROEPPI, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 195 - Art. 1° Dispensar Bruno Rogerio Silva Cavalcante, matrícula Siape n° 1013999,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da Coordenação de Pesquisa, vinculado a Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 196 - Art. 1° Designar Bruno Rogerio Silva Cavalcante, matrícula Siape n° 1013999,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função
de Supervisor da Seção de Ações Empreendedoras e Egressos, vinculado a Diretoria de
Extensão arte, cultura e desporto, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 197 - Art. 1° Dispensar Layana Costa Ribeiro Cardoso, matrícula Siape n° 1919750,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
de Coordenadora de Pós-Graduação, vinculada ao Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação, FG 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 198- Art. 1° Designar Layana Costa Ribeiro Cardoso, matrícula Siape n° 1919750, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de
Coordenadora da Coordenação de Pós-graduação, vinculada a Diretoria de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 199 Art. 1° Dispensar Poliana Macedo de Sousa, matrícula Siape n° 1172889, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora da Editora do Ifap, vinculado à Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 200 - Art. 1° Designar Poliana Macedo de Sousa, matrícula Siape n° 1172889, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Supervisora da
Editora do Ifap, vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 205 - Art. 1° Dispensar Suellen Campos de Macedo, matrícula Siape n° 3159853, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Extensão, Cultura e
Desporto, vinculada ao Departamento de Gerenciamento de Pesquisa e Extensão, FG - 01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 207 - Art. 1° Designar Suellen Campos de Macedo, matrícula Siape n° 3159853, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para função de Diretora da Diretoria de Extensão arte,
cultura e desporto, vinculada à Pró-reitoria de extensão, arte, cultura e desporto, CD-3.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 208 - Art. 1° Dispensar Márcia Helena Matias Pereira, matrícula Siape n° 3157343,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de responsável pela Seção de Gerenciamento de Relações Institucionais, vinculada a Diretoria
Executiva do Gabinete da Reitoria, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 209 - Art. 1° Designar Márcia Helena Matias Pereira, matrícula Siape n° 3157343, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Supervisora da Seção de Gerenciamento de Relações Internacionais, vinculada ao
Departamento de Governança, Riscos e Relações Estratégicas, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
210 Art. 1° Dispensar Victor Hugo Gomes Sales, matrícula Siape n° 1866478,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Pró-reitor de Ensino, CD-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 212 - Art. 1° Dispensar Cristina Coutinho de Oliveira, matrícula Siape n° 3007402, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
da Coordenação de Ensino a Distância, vinculada a Pró-reitoria de Ensino, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 213 - Art. 1° Designar Cristina Coutinho de Oliveira, matrícula Siape n° 3007402, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Pró-
reitora da Pró-reitoria de Ensino, CD-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 214 - Art. 1° Dispensar Gilceli Chagas Moura, matrícula Siape nº 1816816, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, da função de Chefe do Departamento de Assuntos
Estudantis - DEAES, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino, CD-04.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 215 - Art. 1° Designar Gilceli Chagas Moura, matrícula Siape nº 1816816, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, para o cardo de Diretora da Diretoria de Assuntos
Estudantis, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino, CD-03.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 216 - Art. 1° Dispensar Ediberto Joseman Verçosa de Sousa, matrícula Siape nº 2338881, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de responsável pela Procuradoria de
Pesquisa Educacional Institucional - PEI, vinculada a Pró-Reitoria de Ensino, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 217 - Art. 1° Designar Ediberto Joseman Verçosa de Sousa, matrícula Siape nº 2338881,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador da
Coordenação de arte, cultura e desporto, vinculado à Diretoria de Extensão arte, cultura e
desporto, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 218 - Art. 1° Dispensar Maria de Nazare da Silva Barreto, matrícula Siape n° 1686241,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da
Coordenação de Educação Profissional, vinculada a Pró-Reitoria de Ensino, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 219 - Art. 1° Dispensar José Rodrigo Sousa de Lima Deniur, matrícula Siape n° 1327995,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Supervisor da Seção de Esporte e Lazer, vinculada à Pró-reitoria de Ensino, FG - 02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº - 220 Art. 1° Dispensar Amanda Machado Vasconcelos, matrícula Siape n° 2329880,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Responsável pela
Secretaria da PROAD, vinculada à Pró-Reitoria de Administração, FG-02.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 221 - Art. 1° Designar Amanda Machado Vasconcelos, matrícula Siape n° 2329880,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Supervisora da
Seção de Apoio a Gestão e Controle Orçamentário, vinculado à Diretoria de Administração da
PROAD, FG-02.