DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 463, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000126/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301626, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 470, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000972/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADALBERTO RAFAEL GUIMARÃES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1960828, da função de Coordenador de Comunicação do campus Euclides da Cunha, código
FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.283, de 18/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 08/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 471, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000113/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 19/12/2023, a servidora HELENA AVANZO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2790616, da função de Coordenadora de Estágios e Emprego dos Cursos Técnicos
e Superiores do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.572, de 24/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000172/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATHIANE PEREIRA MENDES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885141,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação do
campus Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 478, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000130/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora FERNANDA
SANTOS BASTOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº
1554744, da função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Santo Amaro, código
FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 638, de 06/02/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 07/02/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 479, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000115/2024-46, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora MARCELE
ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1361699, do cargo comissionado de Diretora de Ensino do
campus Santo Amaro, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 240, de
15/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 480, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000116/2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA CONCEIÇÃO ARGOLO CORREIA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1074625, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do
campus Santo Amaro, código CD-3.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de
Eletromecânica do campus Santo Amaro, código FCC-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 3.651 de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 482, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000124/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 05/02/2024, o servidor ALBERTO
BRANDÃO TORRES NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1873617, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Biocombustíveis, do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 3.301, de 05/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19+/10/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 489, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000020/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 16/01/2024, a servidora MARIANA ELLEN SANTOS
SEIXAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1897116, da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros
e Indígenas do campus Paulo Afonso, código FG-04, para a qual foi designada através da Portaria
nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 298, de 23/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 23, Seção 2,
página 20, de 01/02/2024, que trata da dispensa da servidora Carina de Andrade Barreto Guerra,
onde se lê: "Art. 1º - Dispensar a servidora CARINA DE ANDRADE BARRETO GUERRA",
leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 16/01/2024, a servidora CARINA DE
ANDRADE BARRETO GUERRA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 360, de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 23, Seção
2, página 20, de 01/02/2024, que trata da designação da servidora Katyuscia Araújo Paes,
onde se lê: "código FG-02",
leia-se: "código FG-01".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 119 - Dispensar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, da função de Coordenador de suprimento
e logística, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251681.2023-05).
Nº 120 - Dispensar o servidor IGOR FONSECA MUNIZ, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3309668, da função de Chefia do Núcleo de Apoio à
Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251681.2023-05).
Nº 121 - Designar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, para exercer a função de Coordenador de
suprimento e logística, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251681.2023-05).
Nº 122 - Designar o servidor IGOR FONSECA MUNIZ, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3309668, para exercer a função de Chefia do Núcleo de
Apoio
à
Gestão
de
Pessoas,
Código
FG-03,
Campus
Xique-Xique.
(Processo
23806.251681.2023-05).
Nº 123 - Designar a servidora LERISE DOS SANTOS ZOFFOLI, ocupante da função de Técnico
em Administração, Matrícula SIAPE n° 1678984, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Estágios e Egressos, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo n°23807.252167.2023-79).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 290, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000506/2024-79, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 260/2024 de 01/02/2024, publicada no DOU de
02/02/204 pg.17 seç,2 , que nomeia para cargo de direção o servidor EDIRLEI DALPRÁ :
Onde se lê: [...], para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna -
UNAI, código CD-03, [...],
Leia-se: [...]para exercer o cargo de Auditor-Chefe Substituto da Auditoria
Interna - UNAI, código CD-03,[...],
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 291, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.000426/2024-64, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Laboratório - área, código de vaga nº
967254, ocupado por CAROLINA PIETCZAK, matrícula SIAPE nº ****176, do quadro de pessoal
do Instituto Federal Catarinense, lotado(a) no campus Concórdia, de acordo com o inciso VIII,
do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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