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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto sem número de
15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA GAB/ARAQ Nº 48/2024, de 1º de fevereiro de
2024, referente à dispensa do servidor(a) FERNANDO JOSÉ BRAZ, conforme segue:
Onde lê-se: "[...] Art. 1º - DISPENSAR o servidor FERNANDO JOSÉ BRAZ [...]";
Leia-se: "[...] Art. 1º- DISPENSAR, a partir de 29/01/2024, o servidor FERNANDO
JOSÉ BRAZ [...]".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 94/GAB/RIOSUL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve: Art. 1º revogar a portaria nº 90/2024-GAB/RIOSUL, de 31 de janeiro de 2024. Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
(Assinado digitalmente em 05/02/2024 08:22)
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 95/GAB/RIOSUL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve: Art. 1º revogar a Portaria nº 68/2024 - GAB/RIOSUL, de 30 de janeiro de 2024,
assinada em 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
(Assinado digitalmente em 05/02/2024 08:22)
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 518, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.003412/2023-09, resolve:
Retificar a Portaria nº 0072, de 08/01/2024, publicada no DOU dia 10/01/2024,
Seção 2, página 12 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor RENATO FE R N A N D ES
JUSTINO, SIAPE Nº 1170298.
Onde se lê:
"Dispensar
o
servidor
RENATO FERNANDES
JUSTINO,
...da
função
de
Coordenador,FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-ARA,...."
Leia-se:
"Dispensar o
servidor RENATO FERNANDES
JUSTINO, ....da
função de
Coordenador,FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-ACARAÚ..."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 281 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 225, de 02.02.2024, referente à Nomeação
de LAÍS PERPETUO COLOMBO, em decorrência da Recomendação 1/2024-PR/ES/EOO do
Ministério Público Federal.
Nº 281 - Processo n° 23156.000147/2024-15 - Art 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
ADELIA ITA BRAUN, na qualidade de cônjuge do servidor RENE CARLOS BORTOLINI,
aposentado no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, matrícula
SIAPE Nº 50062, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em 22.01.2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22.01.2024.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23243.009147/2022-21, resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GABRIEL ADOLFO GARCIA, matrícula
Siape nº 1788009, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, para exercer a função de Pró-reitor Substituto Eventual de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, código da função CD-0002, do Instituto Federal
Farroupilha, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2024, em virtude de falecimento de
pessoa da família do titular em 03.02.2024 e das férias da substituta legal.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 1/2024 - DEBPCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante
no Processo nº 23321.000176.2024-10; - O Ofício nº 2/2024 - DEBPCF/DGCCFRIO / I F F LU ,
constante no Processo nº 23321.000177.2024-64, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAIRA FREITAS CARDOSO, Matrícula SIAPE
1786800, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de
Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SUSANY SALES BRANDAO, Matrícula SIAPE
1786736, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração,
lotada no
Campus Cabo
Frio, para
ocupar a
função de
Coordenadora de Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 745/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000039.2024-43, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LUIZA BATISTA BRETAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1222690, SIAPECAD nº 02193900,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Ipameri, e em exercício no(a) Coord Curso Tecn Gestão
Comercial do Campus Avançado de Ipameri, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Tecn Gestão Comercial do Campus Avançado de Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 746/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000039.2024-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Josias José da Silva Junior, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2142312 para exercer a função de
coordenador do Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio - FUC-01, do
Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 751/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000191.2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCIA CRISTINA PUYDINGER DE FAZIO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960646,
SIAPECAD nº 01743822, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para ocupar cargo de Diretora,
CD - 03, do(a) Dir da Agencia If Goiano de Inov Tec.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001831.2023-12, resolve:
Nº 624 - Art. 1º Dispensar a servidora DAIANA DA SILVA CORDEIRO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2274105, SIAPECAD nº 02042728,
lotada no Campus Ipora, e em exercício no(a) Unidade de Gabinete do Campus Ipora, do
encargo de substituta do(a) Gerente de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Gerência
Administ. e Planejamento do Campus Ipora. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
Nº 630 - Art. 1º Designar a servidora RAYFA JOSEFA DE JESUS ROCHA, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3160838, SIAPECAD nº 02332821, lotada no
Campus Ipora, para substituir cargo de Gerente de Administração e Planejamento, CD - 04,
do(a) Gerência Administ. e Planejamento do Campus Ipora, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 320/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.001228/2023-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO RAMOS DOS
REIS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2228126, SIAPECAD nº
01997728, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para
participar do(da) Doutorado em Contabilidade pela Universidade de Aveiro, em Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 02/03/2024 a 31/01/2027.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 321/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000273/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1387888, SIAPECAD nº 02311612, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio e Trabalho, UORG-565, ficando
seu exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

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