DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 322/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000066/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NERY SANTOS FREITAS, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1940815, SIAPECAD nº 01722507, da função de
Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Câmpus
Valparaíso de Goiás, UORG-401, ficando seu exercício vinculado à UORG-898. Efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 323/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000048/2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON BARBOSA SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2253194, SIAPECAD nº 02021202, da função de
Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social do Câmpus Luziânia, UORG-
261, ficando seu exercício vinculado à UORG- 906. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 324/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000066/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NERY SANTOS FREITAS, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1940815, SIAPECAD nº 01722507, para exercer a função
de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Câmpus
Valparaíso de Goiás, UORG-898. Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 325/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000048/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON BARBOSA SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2253194, SIAPECAD nº 02021202, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social do
Câmpus Luziânia, UORG- 906. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 314, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000201.2024-47, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 185, de 23.01.2024, publicada no DOU em
24.01.2024, seção 2, página 17, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] Exonerar, a partir de 19 de janeiro, servidora PAMELLA ELIS BANDEIRA,
matrícula SIAPE nº 2089490
Leia se:
[...] Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora PAMELLA ELIS
BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 2089490 [...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 130, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, Página 24, onde se lê: "Art. 2° Exonerar
o servidor VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, SIAPE nº 187****, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Pesquisa (DIRPE)
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4..", leia-se:" Art. 2° Exonerar, a contar
de 23/01/2024, o servidor VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, SIAPE nº 187****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de
Pesquisa (DIRPE) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 131, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, Página 24, onde se lê: "Art. 2º Exonerar
o servidor ANGELO CESAR DE LOURENÇO, SIAPE nº 180****, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Pós-Graduação
(DIPOG) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3."LEIA-SE:"Art. 2º Exonerar,
a contar de 23/01/2024, o servidor ANGELO CESAR DE LOURENÇO, SIAPE nº 180****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de
Pós-Graduação (DIPOG) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 135, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, Página 24, onde se lê: "Art. 2º Exonerar
o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Assuntos Educacionais, da função de Diretor de Extensão (DIREX) da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4." LEIA-SE: "Art.
2º Exonerar, a contar de 23/01/2024, o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 221****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretor de
Extensão (DIREX) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código CD-4. "
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 176, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor Josué de Toledo,
matrícula SIAPE 2408343, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, lotado no IFMG
Campus Avançado Piumhi, para prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A da
Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais - Campus
Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS-CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23; considerando a Portaria IFMG
nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando processo eleitoral para coordenadores dos cursos de Bacharelado
em Engenharia Florestal, Licenciatura em Matemática, Técnico Integrado em Informática,
Técnico Integrado em Nutrição e Dietética e do Núcleo de Apoio do Ensino Médio do IFMG-
Campus São João Evangelista (23214.002223/2023-04), resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor CÉLIO MEDINA GONÇALO, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1195942, da função
de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São João Evangelista,
código FG-01, vinculado à UORG nº 274.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor FABIANO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2890717, para
a função de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Ensino Médio do IFMG-Campus São João
Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 274.
Art. 3º. DISPENSAR a servidora DENISE FÉLIX QUINTÃO, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3063447, da função
de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Nutrição e Dietética do IFMG-Campus São
João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 4º. DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA DE PAULA CESÁRIO, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1732024, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Nutrição e Dietética
do IFMG-Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso -
Código FUC-01.
Art. 5º. DISPENSAR o servidor WÁLMISSON RÉGIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2382540, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do IFMG-Campus São João
Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 6º. DESIGNAR o servidor JOSÉ SILVINO DIAS, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3863448, para a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do IFMG-Campus São João
Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 7º. DESIGNAR o servidor WÁLMISSON RÉGIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2382540, como
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Educação à Distância visando ao apoio à Unidade
Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-04.
Art. 8º. DISPENSAR o servidor BRUNO OLIVEIRA LAFETÁ, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2382540, da
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal do IFMG-Campus
São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 9º. DESIGNAR a servidora CAROLINE JUNQUEIRA SARTORI, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2390366, para
a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do IFMG-Campus São João
Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 10. RECONDUZIR o servidor WESLEY GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2947204, para
a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do IFMG-Campus
São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 11. Conforme disposto no art. 1º, § 1º, do Regulamento para eleição dos
Coordenadores de Cursos do IFMG-Campus São João Evangelista, o mandato será de 2 anos,
permitida a recondução.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 609/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001301/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1278715, SIAPECAD nº 02139969, lotado(a)
no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, para exercer
a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Laboratórios do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 610/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001749/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REGINALDO TAVARES FLEXA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1670264, SIAPECAD nº 01437693, lotado(a) no(a) Reitoria deste
Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Contabilidade da Reitoria.
Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA