DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 346/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000071/2024-91, resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2024, a servidora JÉSSICA PINHEIRO MENDES
SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1398673, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenadora do Curso de Restaurante
e Bar do referido campus, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 1.281/GAB/REI/IFPI, de 8/08/2021 e publicada no DOU de 14/08/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 349/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000087/2024-75, resolve:
Designar a servidora ROSUILA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
3339682, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí,
para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 350/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000095/2024-11, resolve:
Designar o servidor DIEGO DE ARAÚJO SABRY, matrícula SIAPE nº 1248297, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 351/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000071/2024-91, resolve:
Designar a servidora EVANIR DE ARAÚJO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2859100,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Restaurante e Bar do referido campus, código FCC-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000460.2024-68, de 2 de fevereiro de 2024, resolve:
EXONERAR a servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Pedagógico -
CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio
da Portaria nº 114/2021 - RE/IFRN, de 14 de janeiro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000458.2024-99, de 2 de fevereiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 204/2024 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora ANA LÚCIA PASCOAL DINIZ, Matrícula Siape nº 1674090,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Pedagógico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 238 - Tendo em vista os autos do Processo SEI Nº 23243.008285/2023-74.
Art. 1º O(A) servidor(a) ICARO ALEXSANDER COSTA, SIAPE nº 2049177,
Diretor(a) de Artes Cênicas, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 5/2/2024, da
Função Gratificada de Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-
2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 239 - Tendo em vista os autos do Processo SEI Nº 23243.007902/2023-14.
Art. 1º O(A) servidor(a) ED CARLOS COELHO DE SOUZA, SIAPE nº 2106508,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido, da
Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 240 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem
como os autos do Processo SEI Nº 23243.017048/2022-13, em especial o Despacho nº
85/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2191624).
Art. 1º Fica prorrogada, por 60 (sessenta) dias a designação do(a) servidor(a)
PAULO SERGIO TOME, SIAPE nº 1215100, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (CCTEMSI), código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral, dentro do prazo supracitado, para
Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT -
CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 34/PVCAL/CGAB/IFRO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Ana Angélica de Lima Souza, Auxiliar em
Administração, SIAPE 2266904, para exercer em substituição, nos afastamentos legais e eventuais
do titular, o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete (CGAB), código CD-4, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 959/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve
tornar sem efeito a Portaria nº 6430, de 26/12/2023, publicada no DOU dia 28/12/2023,
Seção 2, página 32, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAXIMILIANO DIOGO GOMES DOS
SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, no Campus Campos do
Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de
junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023,
código de vaga 0960066 (exoneração de MARIA CRISTINA GRACIANO SUGAHARA, portaria
nº 910 de 01/03/2023 publicada no DOU de 02/03/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 964/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000625.2024-18, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA E SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 967/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVANDRO FRANCISCO RANGEL, para o
cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado
no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU
de 12/12/2023, código de vaga 0960066 (exoneração de MARIA CRISTINA GRACIANO
SUGAHARA, portaria nº 910 de 01/03/2023 publicada no DOU de 02/03/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 198 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/02/2024, o servidor Rodrigo Fontes Cruz, matrícula
SIAPE 2894266, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe
do Núcleo de Banco de Dados - NBD/GETI/DTI, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 200 - Art. 1º Designar, a partir de 07/02/2024, o servidor Rodrigo Fontes Cruz, matrícula
SIAPE 2894266, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe
do Escritório de Desenvolvimento de Sistemas - EDS/CSI/GETI/DTI/Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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