DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 618/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.019350/2021-45, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, PRES I D E N T E ;
- CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, MEMBRO;
- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, Professora EBTT, SIAPE 2995561, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 138/IFPB, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23796.000037.2024-18, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 34/2022, de 10/03/2022, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Victor Pereira Gomes,
Matrícula SIAPE nº 3279390, Campus Itaporanga, de acordo com o artigo 12, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 15/02/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 145, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento: Portaria de pessoal
DEAC/GR/IFPR Nº 2058, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU do dia 02 de janeiro
de 2024, seção 2, página 23, que nomeou DANIELA SOARES BRAZ para o cargo de Técnico
em Enfermagem, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 773587; nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.
Art 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 146, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL RIBAS GALVÃO, SIAPE nº 2065115, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Secretaria Acadêmica,
FG-02, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 147, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Designar PAOLA PENHA DE MORAES GARCIA, SIAPE nº 1659356,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Secretaria
Acadêmica, FG-02, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL HAEFFNER, SIAPE nº 3249468, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02,
do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTONIO EDUARDO KLOC, SIAPE nº 1782567, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria
Geral, FG-02, do Campus Colombo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 151, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA APARECIDA GUGINSKI PIVA, SIAPE nº 1022039,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia, FCC, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Dispensar THIAGO LUIZ CALANDRO, SIAPE nº 1322649, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus
Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Nº 150 - Art. 1º Designar ELIZE BERTELLA, SIAPE nº 1961058, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-
01, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 152 - Art. 1º Designar DANIEL FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1323820, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-
01, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, resolve:
Nº 295 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até
23/07/2024, a prorrogação do contrato de VANESSA CRISTINA CHUCAILO, contrato
92/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União
da Vitória. (Processo: 23411.013761/2023-90)
Nº 296 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até
20/08/2024, a prorrogação do contrato de LUCAS DOS SANTOS UMEOKA, contrato
89/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Ciência de Dados, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí. (Processo: 23411.013018/2023-30)
Nº 297 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até
20/08/2024, a prorrogação do contrato de MICHELE BARBOZA DOS SANTOS, contrato
91/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí. (Processo: 23411.013710/2023-68)
Nº 298 - Contratar CHEILA DIONISIO DE MELLO como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 809166, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclusiva,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: Educação Especial, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, por 6
meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.023308/2023-91)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 318/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000015/2024-06, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ CLÁUDIO BARROS FERRAZ, matrícula SIAPE nº
2264404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado José de
Freitas, da função de Coordenador do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Produção de Grãos do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº
2.227/2020 - GAB/REI/IFPI, de 21/12/2020, e publicada no DOU de 22/12/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 344/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000087/2024-75, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº
3306350, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de
Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através
da Portaria nº 2.871/2022 - GAB/REI/IFPI, de 18/10/2022 e publicada no DOU de 21/10/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 345/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000095/2024-11, resolve:
Dispensar a servidora DANYELLE ANDRADE
MOTA, matrícula SIAPE nº
1321851, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí,
da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do referido
campus, código FCC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 1938/2023 -
GAB/REI/IFPI, de 2/06/2023 e publicada no DOU de 5/06/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA