DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 214, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000431.2024-94, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Antônio Evanhoé Pereira de Souza Sobrinho,
habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o
Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no
D.O.U. em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954662.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000075.2024-17, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Fábio Machado Ruza, conforme a
Portaria n.º 39, de 4 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. em 05/01/2025, Seção 2,
página 18, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Sérgio José da Costa, matrícula Siape nº
1675434, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso de Tecnologia em Produção de Grãos, código FUC-1, do
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 140, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Clerson Dalvani Reis, matrícula Siape nº 1562982,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso Técnico em Edificações, formas concomitante e subsequente ao
ensino médio, modalidade a distância, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
CLEISON ALVES FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor VICTOR REZENDE TELES, ocupante do cargo de
Pesquisador Tecnologista em Informações Educacionais, matrícula Siape nº 2040814, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE),
nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE MARQUES JALOTO REGO, CPF nº ***.411.057-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.1O, da Coordenação de Medidas Psicométricas,
da Coordenação Geral de Medidas da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORADA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício
da Reitoria eno uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.003228/2024-88, resolve:
Art. 1º. Autorizar a cessão de BRUNA DE SÁ DUARTE AUTO, ocupante
do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº 4197971, sob o Regime Jurídico
Único, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o
exercício da função de Chefe da Divisão Médica, código FCE 10, do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com
art. 93, da Lei nº. 8.112/90, o art. 7º da Lei nº. 12.550/11, o art. 3º do
Decreto 10.835/21/01, Portaria SEDGG/ME nº 6.066e o Regulamento Interno da
EBSERH;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.001268/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a MARCOS JOSE
FERREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 2378693, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, lotado (a) no Campus Arapiraca, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.01.2024.
PORTARIA DAP Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.001197/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JOBSON SILVA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1174138, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado (a) no PROEST, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.01.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: RODRIGO PEREZ OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1493412
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 01/06/2024 a 01/06/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em História.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPq) no
período de 01/06/2024 a
30/11/2024.
Processo: 23066.003710/2024-16.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000817/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS DO CARMO, Matricula nº 1664849/SIAPE,
Professor Associado, da função de Diretor Pro Tempore do Instituto de Historia e Ciéncias
Sociais da Universidade Federal de Catalao, CD-4.  
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarao, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluido pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05 de
fevereiro de 2024.  
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000822/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar JORDANA ALVES DE AGUIAR Matricula nº 1084684/SIAPE,
Enfermeira, da função de Diretora Pro Tempore de Gestao e Avaliação da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Politicas Estudantis da Universidade Federal de Catalao, CD-4.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluido pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05 de
fevereiro de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000820/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar HELOlSA VITORIA DE CASTRO PAULA, Matrícula nº 1684535
/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Diretora Pro Tempore de Extensão da Pró- Reitoria
Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD- 4.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05 de
fevereiro de 2024.
ROSELMA LUCCHESE