DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, resolve:
Nº 640 - Nomear o servidor MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2295395, SIAPECAD nº 02055973, lotado no(a) COORDENADORIA
DE CONS DE ENERGIA, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE CONS DE ENERGIA, para
substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia da
Superin de Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024 (Processo 23067.055884/2023-65).
Nº 641 - Nomear o servidor DAVI MOREIRA AIRES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
SIAPE nº 2313309, SIAPECAD nº 02071126, lotado no(a) COORDENADORIA DE CONS DE
ENERGIA, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE CONS DE ENERGIA, para substituir
cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia da Superin de
Infra e G Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 05 de fevereiro de 2024 (Processo 23067.055884/2023-65).
Nº 642 - Nomear a servidora LUANA DUARTE VIEIRA, ocupante do cargo de Arquiteto e
Urbanista, SIAPE nº 3107884, SIAPECAD nº 02283403, lotada no(a) DIVISAO DE ESTUDOS E
PROJETOS, e em exercício no(a) DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS, para substituir cargo de
Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Obras da Superin de Infra e G
Ambiental, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 05 de
fevereiro de 2024 (Processo 23067.055884/2023-65).
Nº 643 - Nomear a servidora GRAZIELLE CALDAS ROCHA LEITE, ocupante do cargo de
Tecnico em Edificações, SIAPE nº 2318499, SIAPECAD nº 02077797, lotada no(a) DIVISAO
DE OBRAS, e em exercício no(a) DIVISAO DE OBRAS, para substituir cargo de Coordenadora,
CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Obras da Superin de Infra e G Ambiental, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de
2024 (Processo nº 23067.055884/2023-65).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 645, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0874883, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora E LU A N A
PRISCILA DA SILVA BEZERRA, SIAPE nº 1731187, lotado(a) no(a) Coord Curso Grad em
Odontologia do Campus Sobral, em virtude de exoneração, de acordo com art. 34,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 a partir de 05 de fevereiro de 2024.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
nº
23855.000683/2024-88, resolve:
Nº 79 - Art. 1º Dispensar MEIRYANGELA SOUSA DA SILVA, Nutricionista, SIAPE nº 1126339,
da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 80 - Art. 1º Designar a servidora MEIRYANGELA SOUSA DA SILVA, Nutricionista, SIAPE nº
1126339, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Alimentação e
Nutrição, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003921/2024-21, resolve:
Exonerar, a pedido, RICARDO NOGUEIRA SERVINO, matrícula SIAPE nº 2071830,
ocupante do cargo de Oceanólogo, em exercício no(a) Departamento de Oceanografia e
Ecologia - DOE/CCHN, a partir de 18/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art.
34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003785/2024-79, resolve:
Designar LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2679522, para
substituir o Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Graduação, pelo per odo de 15/02/2024 a 26/02/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 200, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164793/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MONICA GARCIA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1364188, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 233695, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/19, com proventos integrais .
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 660 - Autorizar o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº
6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar do "Decimosexto Congreso Internacional AVEM 2024", na cidade de
Pachuca/México, no período de 12/03/2024 a 15/03/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.004529/2024-50)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 664 - Exonerar, a pedido do interessado, JANAINA FERREIRA MOREIRA NOGUEIRA ,
Matrícula nº 1227173/SIAPE, Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 01, lotada na Faculdade de Farmácia, nos termos do art. 34, da Lei
nº
8.112/90,
tornando a
medida
efetiva
a
contar
de 25/01/2024.
(Processo
nº
23070.003770/2024-61)
Nº 675 - Retificar os termos da Portaria nº 441, publicada no Diário Oficial da União em
29/01/2024, que prorrogou a vigência do contrato de PAULO JUNIO PEREIRA DE MOURA ,
Matrícula nº 3301544/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para constar, onde se lê: ''Prorrogar, até
13/06/2024'', leia-se: ''Prorrogar, até 20/07/2024''. (Processo nº 23070.017792/2022-47)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.003369/2019-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em
Administração, SIAPE 2137536, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da
PROEX, Código FG-02, designada pela Portaria nº 137/2019/GR, publicada no DOU nº 58,
de 26 de março de 2019, s. 2, p. 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.021039/2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor RODRIGO BIRCK MOREIRA, Editor de Imagens, SIAPE
2146133, da função de Chefe da Seção de Audiovisual, código FG-3, designado pela Portaria
nº 610/2023/GR, publicada no DOU nº 209, de 3 de novembro de 2023, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.012621/2023-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, Técnica
de Laboratório-Área, SIAPE 1554531, da função de Chefe do Departamento de Culturas e
Comunicação, código FG-01, designada pela Portaria nº 316/2023/GR, publicada no DOU nº
124, de 3 de julho de 2023, s. 2, p. 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 161, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e
nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIEL HENRIQUE DE FARIA, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 21,
publicado no DOU de 15/07/2019, cuja validade foi suspensa no Edital de Suspensão
publicado no DOU de 08/06/2020, e retomada pelo Edital Nº 150 publicado no DOU de
11/04/2022, no código de vaga 0204142, redistribuído conforme Portaria Conjunta
MEC/SGP-MGI nº 22, DOU de 18/01/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio
da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os
Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº
316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº
12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme
Edital de homologação publicado no DOU de 02/02/2024, no código de vaga 0852945,
em decorrência da exoneração de Yuri Clements Daglia Calil, DOU de 15/09/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
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