DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 174 - Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Wender José de Souza, Matrícula nº 1210197/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de
Monitoria, Mobilidade Acadêmica e Projetos de Ensino, FG-2, na Pró-Reitoria Pro Tempore
de Gradução. Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 177 - Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Wender José de Souza, Matrícula nº 1210197/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenador de
Monitoria da Pró-Reitoria Pro Tempore de Graduação. Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 178 - Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Lázara Cristhiane de Assis, Matrícula nº 2613957/Siape,
Técnica em Assuntos Educacionais, lotado na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenadora de Gestão de Sistemas e Dados Educacionais , FG1, na Pró-Reitoria Pro
Tempore de Graduação. Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 179 - Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Lázara Cristhiane de Assis, Matrícula nº 2613957/Siape,
Técnica em Assuntos Educacionais , lotada na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de
Secretária Administrativa, FG-1, na Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 180 - Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Viviane Barros Maciel, Matrícula nº 3450587/Siape,
Professora, lotada na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenadora de Programas Especiais e
Projetos de Ensino. Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 181 - Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Fábio Luiz Paranhos Costa, Matrícula nº 1966920/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenador de Ações
Pedagógicas Especiais (CAPE). Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 182 - Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97,
José Gabriel Santos Barbosa, Matrícula nº
3357735/Siape, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Pró-Reitoria de Graduação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo
de Coordenador de Estudo e Apoio à Inserção de TIC no Processo Ensino-Aprendizagem.
Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 183 - Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cínthia Alencar Pacheco, Matrícula nº 2316945/Siape,
Secretária Executiva, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Procuradora Educacional
Institucional. Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 184 - Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Bruna Danielly Peroba dos Santos, Matrícula nº
3387694/Siape, Técnica em Assuntos Educacionais, lotado na Pró-Reitoria de Graduação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo
de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento Discente e Nivelamento. Processo
(23854.000899/2024-09).
Nº 185 - Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Maria Sueli da Silva Gonçalves, Matrícula nº
1994279/Siape, Técnica em Assuntos Educacionais , lotada na Pró-Reitoria de Graduação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo
de Coordenadora da Coordenação de Política de Ingresso e Acompanhamento de Egressos.
Processo (23854.000899/2024-09).
Nº 186 - Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cecília de Castro Bolina,Matrícula nº 1731531/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Coordenação de
Acolhimento, cultura, Lazer e Esportes, na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE).
Processo (23854.000888/2024-11).
Nº 187 - Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Lilian Rodrigues, Matrícula nº 1594986/Siape,
Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação de Gestão
e Avaliação do Programa Bolsa Permanência, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000888/2024-11).
Nº 188 - Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Joana D'arc Moreira Alves, Matrícula nº 2878035/SIAPE,
Pedagoga, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação do
Comitê de Inclusão/UFJ, FG2.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela
Lei nº 9.527/97, Vanderlei Balbino da
Costa, Matrícula nº
1058128/Siape, Professor, lotado na Faculdade de Educação, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador da
Coordenação do Comitê de Inclusão/UFJ, FG2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000888/2024-11).
Nº 189 - Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Thábio de Almeida Silva, Matrícula nº 10581218/Siape,
Profesor, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Secretário do Comitê de
Inclusão/UFJ, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. Processo (23854.000888/2024-11).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 175, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000864/2024-61, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 125, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 05/02/2024, que designou a Assistente em Administração, Wânia
Ferraz Barbora, Matrícula nº 1063270/Siape, para exercer o encargo de Vice-diretora de
Provimento e Movimentação da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê:
"Matrícula nº 1063270/Siape" e "Assistente em Administração", leia-se: "Matrícula nº
2063270/Siape" e "Técnico em Assuntos Educacionais".
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 176, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000864/2024-61, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 126, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 05/02/2024, que designou a Assistente em Administração, Wânia
Ferraz Barbora, Matrícula nº 1063270/Siape, para exercer o cargo de Coordenadora de
Processos de Admissão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se
lê: "Matrícula nº 1063270/Siape" e "Assistente em Administração", leia-se: "Matrícula nº
2063270/Siape" e "Técnico em Assuntos Educacionais".
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901279/2024-98,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DAVI DE LIMA E LIMA, ocupante do cargo de
Professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1302779, lotado no
Departamento de Medicina - Campus Governador Valadares, do quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 88, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 27/02/2024 a 27/02/2025, o Contrato de trabalho de FERNANDA
DEMOLINER, Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento de Nutrição.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 07/02/2024 a 07/02/2025, o Contrato de trabalho de TATIANA
CARDOSO E BUFALO, Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento de Física.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 969 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 6818, de 28/07/2023,
publicada no DOU nº 146 de 02/08/2023, Seção 2, página 39, que autorizou o afastamento
do país ao servidor Rodinei Augusti, matrícula SIAPE 1176485, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, onde se lê: "...no período de 12/08/2023 a 01/08/2024...", leia-se: "...no
período de 12/08/2023 a 02/04/2024...".
Nº 973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Roberto Braga
Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "TMS 2024
Annual Meeting & Exhibition", em Orlando/EUA, no período de 02/03/2024 a 08/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.011 , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Paulo Ricardo
Diniz Filho, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 124, de 30/01/2024, publicado no DOU de
01/02/2024, retificado pelo Edital n.º 153, de 01/02/2024, publicado no DOU de
05/02/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 694835, decorrente da aposentadoria de Maria José
Menezes Brito, ocorrida em 15/09/2020, para exercer suas funções junto do Departamento
de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:
Planejamento, Gestão e Finanças Públicas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.277344/2023-61.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 965, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata CAROLINA PEREIRA
DA SILVA MELO, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital n.º 386, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018,
para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Junia Amorim Andrade, código: 695309.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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