DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27 CPPD, 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.129632/2023-48;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/01/2024, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS SANTANA MESTRINEL, Matrícula SIAPE nº 1089884, PROFESSOR
ADJUNTO - A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
MUSICAL, no período de 28/02/2024 a 19/03/2024, para participar do Brazil Jazz Fest 2024,
em Graz, Áustria, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 28 CPPD, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.000173/2024-43;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/01/2024, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1118165, PROFESSOR ADJUNTO - A, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA , no período de
28/02/2024 a 10/03/2024, para participar da The 17th International Conference on Power
System Protection Europe e reuniões do CIGRE, em Manchester, Reino Unido, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 33 CPPD, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.127821/2023-57;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/01/2024, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E
INFLAMATÓRIAS, no período de 06/03/2024 a 14/03/2024, para participar da RE U N I ÃO
ANUAL DA AAD 2024 - Associação Acadêmica de Dermatologia Americana, em San Diego,
EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 96 CPPD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.005637/2024-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/02/2024, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FABRICIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA, no período de 29/02/2024 a 12/03/2024, para participar da IEEE Region 9 -
Regional Meeting 2024, em Paipa, Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 95, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.070886/2023-
85, resolve:
I. Nomear o servidor JOSÉ FELIPE ARAÚJO DE ALMEIDA - 2544051, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Econômico), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, trânsito incluído, para
Visita científica, no(a) Universidade de Rouen, em Rouen/França, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.007062/2024-83).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS, SIAPE nº 1345901, lotado(a) no(a)
Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão
e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, no período de 10/04/2024 a
09/04/2025, trânsito incluído, para doutorado, no(a) Universidade Autônoma de Barcelona,
em Barcelona/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.133896/2022-59).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 863, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "EASL Liver Cancer Summit 2024" junto à European
Association for the Study of the Liver - EASL, em Rotterdam, Holanda, no período compreendido
entre 20/02/2024 e 26/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99546.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 864, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GILSON INACIO WIRTH, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar do "IEEE LASCAS 2024" junto à Universidad de
La República, em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2024 e
02/03/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 99335.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 865, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, com a finalidade de participar de congresso e realizar vista técnico-
científica junto ao Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período
compreendido entre 05/03/2024 e 15/03/2024, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R O E X
(05 diárias). Solicitação nº 99395.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 866, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CESAR TONDO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos do
Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar da "54th
Session of the Codex Committee on Food Hygiene" junto à Codex Alimentarius
Commission, em Nairobi, Quênia, no período compreendido entre 08/03/2024 e
15/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99543.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 867, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a
finalidade de participar do "VII Congreso ALA - Asociación Latinoamericana de Antropología"
junto à Universidad Nacional de Rosario, em Rosario, Argentina, no período compreendido
entre 10/03/2024 e 16/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99516.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 868, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2024 IADR
General Session & Exhibition" junto à International Association for Dental Research, em
Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/03/2024 e 16/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99509.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 869, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Jeferson Campos Nobre, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de reunião junto ao Internet
Engineering Task Force, em Brisbane, Austrália, no período compreendido entre
15/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99529.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES