DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.006, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.205262/2024-04, resolve:
Designar a servidora Suelem Maria Pereira, matrícula SIAPE nº 2331979, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária do
Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos
de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3,
página 91.
Unidade: Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Kessio 
Johones 
de 
Melo
Oliveira
Engenheiro Civil
1000594
40 horas/semanais
E/101
Negro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor(a) Substituto
PORTARIA UFOB Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. Tornar sem efeito a nomeação de KESSIO JOHONES DE MELO OLIVEIRA para o cargo de Engenheiro Civil, Nível E, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria UFOB Nº 014/2024, de 05 de fevereiro de 2024, em razão de desistência formal do candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor(a) Substituto
PORTARIA UFOB Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos
de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3,
página 91.
Unidade: Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Lorena Rocha Santana
Engenheiro Civil
1000594
40 horas/semanais
E/101
AC
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor(a) Substituto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
considerando o que consta no processo 23520.000536/2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 05/02/2024, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga nº 1000281, ocupado por TAIDES TAVARES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 1143867,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23520.000792/2024-24.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 173 PROGEP, 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de
2022;
Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-
GABINETE DA REITORIA; e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23204.022423/2023-94, resolve:
Art. 1º Aposentar voluntariamente com proventos proporcionais, o servidor
ROMUALDO XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2207214, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, lotado no Instituto de Saúde
Coletiva, em regime de 40h, com fundamento no artigo 10, §2º, inciso I, da EC 103/2019,
fundamento legal SIAPE n° 049027, código para o TCU 0000115.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.077393/2021-30, resolve:
Art. 1º - APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao(á) servidor(a) ANA MARIA
RODRIGUES DE CARVALHO, MAT. SIAPE 334866, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) HOSP - HULW CONDOMÍNIO, com base nos artigos 127, III
e 132, IV, VIII e X, ambos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.077393/2021-30, resolve:
Art. 1º - APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao(á) servidor(a) FERNANDO ANTONIO
SOARES DOS SANTOS, MAT. SIAPE 337927, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINA
DE LAVANDERIA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO
WANDERLEY, com base nos artigos 127, III e 132, IV, VIII e X, ambos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.077393/2021-30, resolve:
Art. 1º - APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao(á) servidor(a) ANTÔNIO GONÇALVES
DA SILVA, MAT. SIAPE 336592, ocupante do cargo de COPEIRO, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCM - DIREÇÃO DE
CENTRO, com base nos artigos 127, III e 132, IV, VIII e X, ambos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.002014/2024-97, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 297/2022-PROGEP-DLCP, de 27/06/2022, publicada
no DOU nº 123, de 01/07/2022, que concedeu aposentadoria com fundamento no art. 3º
da EC 47/2005 ao (a) servidor (a) MARCONI JOSE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº
331373, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.130071/2023-29, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, JOS E FA
SILVONEIDE DE LIMA GONDIM, Mat. SIAPE 1138347, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCM - DIREÇÃO DE CENTRO, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 02/01/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA