DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.057, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, RAQUEL SILVEIRA FONSECA, Matrícula Siape nº 2612035, PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de Curso
- Licenciatura, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.058, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar
SARAH ALMEIDA
DE OLIVEIRA,
Matrícula
Siape nº
2163851,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso - Licenciatura, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-
1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARCELO DA SILVA BUENO, Matrícula Siape nº 1113356, PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de Curso
- Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.061, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar NELSON DE AGUIAR MENEZES NETO, Matrícula Siape nº 3061588,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação - CAp,
FUC-1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.063, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ULISSES DIAS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1867666, PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de
Curso- Pesquisa e Extensão, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, a partir de
01/02/2024, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.064, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CELI DO NASCIMENTO PALACIOS, Matrícula Siape nº 3882854,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso- Pesquisa e Extensão, do(a) Colégio de Aplicação -
CAp, FUC-1, processo nº23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.066, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, KATIANE CASTRO ESTEVES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1651154, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de
Pessoal,FG-1, processo nº 23079.204742/24-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.068, DE DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, BRUNO GAWRYSZEWSKI, Matrícula Siape nº 1552097, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração
Educacional, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.203426/24-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.069, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES, Matrícula Siape nº 2687766,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Administração Educacional, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1,
processo nº 23079.203426/24-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE ANTONIO DA CUNHA PONCIANO GOMES,matrícula SIAPE nº 036****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no
período de 16/03/2024 a 26/03/2024, para participação em banca de defesa de doutorado,
junto à Norwegian University of Science and Technology, em Trondheim, Noruega - com
ônus limitado. (Processo 23079.201676/2024-96)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 11 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) RENATA ANTOUN SIMAO, matrícula SIAPE nº 1254108,, publicado
no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, seção 02, página 26.
Onde se lê: "no período de 01/02/2024 a 18/02/2024", leia-se: "no período de
04/02/2024 a 18/02/2024". (Processo 23079.265439/2023-72)
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 127****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPEAD , no
período de 11/02/2024 a 24/02/2024, p a r a participação em reunião do Conselho Latino
Americano e Caribenho , em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.204093/2024-17)
CARLA DA COSTA DIAS , matrícula SIAPE nº 173**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
10/03/2024 a 19/03/2024, para participação em evento científico internacional e realização
de visita técnica a museus argentinos, junto à Associação Latino Americana de Antropologia,
em Rosario, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.200009/2024-96)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 11 de outubro de 2023 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) DANIEL SEDORKO, matrícula SIAPE nº 110****, publicado no
Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023 , seção 02, página 35.
Onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus CAPES".
(Processo 23079.231550/2023-65)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 931, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.264953/2023-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANDRE RICARDO BUÇARD DA SILVA, cônjuge da ex-
servidora NEUSA CORREIA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 0377068 , CARGO Técnico
em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 08/11/2023, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.024, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 29/01/2024,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) JULIANA DA SILVA CARDOSO GONÇA LV ES ,
matrícula SIAPE nº 3308299, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, conforme processo n.º 23079.203967/2024-19.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016318/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Flávio Sérgio Linhares, SIAPE 233****, como Diretor
pró tempore da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de
Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023,
que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000761/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Fabiana Rodrigues Oliveira
Queiroz como Professora do Magistério Superior na área de Ensino de Geografia, classe
A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência,
em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada
no código de vaga 709419.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
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