DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 874, 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO BECKER FEIJO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com
a finalidade
de participar
do "13th
International Symposium
on
Pneumococci and Pneumococcal Diseases - ISPPD-13" junto à International Society of
Pneumonia and Pneumococcal Diseases, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no
período compreendido entre 16/03/2024 e 21/03/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99505.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 876, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELA FOERSTER, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de participar de reuniões junto à Leiden University, em Leiden, Holanda, no
período compreendido entre 17/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq
(passagens e diárias). Solicitação nº 99387.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 893, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE CARLOS SOARES DE FRAGA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "International Network of
Pediatric Airway Teams - INPAT" junto ao Hospital Dr. Luis Calvo Mackenna, em Santiago,
Chile, no período compreendido entre 20/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99249.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 894, 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da conferência "Lifestyle Medicine in
Latin America and the Caribbean (LMLAC) - Impact of Prevention on NCD's" junto ao
Lifestyle Medicine in Latin America & the Caribbean, em Willemstad, Curaçao - Antilhas
Holandesas, no período compreendido entre 22/02/2024 e 26/02/2024, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 99551.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 895, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do congresso "IEEE LASCAS 2024 - Latin
American Symposium on Circuits and Systems" junto ao IEEE Circuits and Systems Society,
em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2024 e 02/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99569.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 851, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA ADRIANA OLIBONI NICHETTI, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 29/2023 de 22
de Novembro de 2023, homologado em 23 de novembro de 2023 e de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Design e Expressão Gráfica
da Faculdade de Arquitetura, na área de Design, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulávelda Professora Priscila Zavadil Pereira, código nº 917918, ocorrida em 19
de Julho de 2023, conforme Portaria nº. 5001 de 09 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de agosto de 2023. Processo nº. 23078.504990/2023-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.029, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 01/02/2024,
o
cargo
de
Assistente
em
Adminsitração,ocupado pelo (a) servidor (a) BARBARA TAVARES ARAUJO DA SILVA ,
matrícula SIAPE n° 3308420, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.201380/2024-75.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.035 - Dispensar, a pedido, ADROALDO DE ALENCAR COSTA FILHO, Matrícula Siape nº
0630373, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Oftalmologia 
DMD/HU, 
do(a) 
Divisão 
Médica 
- 
DM/HU, 
FG-4, 
processo 
nº
23079.264455/23-48.
Nº 1.036 - Designar MARCIO PENHA MORTERA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2916978,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Oftalmologia 
DMD/HU, 
do(a) 
Divisão 
Médica 
- 
DM/HU, 
FG-4, 
processo 
nº
23079.264455/23-48.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.041, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ANDRE LUIZ REGIS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1305881,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de
Coordenador de Curso - 2º e 3 º anos EM, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1,
processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.042, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar GLAUBER
RESENDE DOMINGUES, Matrícula Siape
nº 3158885,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso - 2º e 3 º anos EM, do(a) Colégio de Aplicação - CAp,
FUC-1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.043, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES, Matrícula Siape nº
2926724, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada
de Coordenador de Curso - 1º ano EM e 6º e 7º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp,
FUC-1,processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.044, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MAYA INBAR, Matrícula Siape nº 1301503, PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Curso - 1º ano EM e 6º e 7º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº
23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.046, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CARLA MARIA DIAS RAMOS VIDAL, Matrícula Siape nº 1784398,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo,
do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FG-1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.047, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANDREA GOPFERT GARCIA, Matrícula Siape nº 0364451, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo, do(a)
Colégio de Aplicação - CAp, FG-1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.048, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, FLAVIA ALVES GOMES, Matrícula Siape nº 1618311, PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de Coordenador de Curso
-
4º,5º e
8º
anos
EF, do(a)
Colégio
de Aplicação
-
CAp,
FUC-1, processo
nº
23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.049, DE DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARINA SANTOS NUNES DE CAMPOS, Matrícula Siape nº 1205972,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso - 4º,5º e 8º anos EF, do(a) Colégio de Aplicação - CAp,
FUC-1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.051, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar,
RAFAELA LOUISE
SILVA VILELA,
Matrícula
Siape nº
2390227,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função Gratificada de
Coordenação Acadêmica do Núcleo de Pesquisa e Extensão, do(a) Colégio de Aplicação -
CAp, FUC-1, processonº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.053, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LORRAINE DE ANDRADE BRANCO FARIA GONCALVES, Matrícula Siape
nº 1827974, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a
Função Gratificada de Coordenação Acadêmica do Núcleo de Pesquisa e Extensão, do(a)
Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.204781/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO