DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nº 136 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Rayane Cristina de Andrade Gomes, classificada em 1º lugar nas vagas
destinadas aos negros, conforme art. 1º da Lei Nº 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital
do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial
da União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital Nº 15, de 2/06/2023,
publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
da Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, referente à redistribuição de cargos e
códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições
Federais de Ensino Superior, código nº 0934097. A posse da servidora ora nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o inteiro teor do Processo nº
23091.020329/2023-27, resolve:
Nº 137 Declarar, a partir de 20 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 929533, ocupado pelo servidor docente Luiz
Eduardo da Silva Andrade, matrícula Siape Nº 1894371, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 20 de dezembro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 56, de 18 de janeiro de 2024; o Oficio nº 3/2024 - SAP-CAR, de
1º de fevereiro de 2024, o qual solicita a emissão de Portaria para Chefia e Vice-Chefia do
Departamento de Engenharias do Campus de Caraúbas, resolve:
Nº 138 Dispensar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape Nº 1991868,
da função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de
Caraúbas, código FG-1. Designar os servidores docentes Ítalla Medeiros Bezerra e Rudson
de Souza Lima, para a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharias
- DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, respectivamente. Designar a servidora
docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape Nº 1991868, para a função de Chefe do
Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O mandato dos servidores, ora
designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina
o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 329 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Janeiro de 2024, ANGELO ADOLFO RUZZA ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 575942, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/OCN/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1625/2021/GR, de 15 de outubro de 2021, tendo em vista sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 3106/2024)
Nº 330 - Art. 1º Designar Mariângela Vicente de Barros, ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 2139791, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/OCN/CFM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 3106/2024)
Nº 333 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Janeiro de 2024, CASSIO VINICIUS AR AU J O
SPOSITO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1178914, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código
FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1673/2023/GR, de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 1979/2024).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 334, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANA ELISA MILLAN, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e
títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 371/2023/DDP,
publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 305133,
redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 335 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARGOT MARIE MARTIN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código
de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal Fedrizzi, por meio da
Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de
2022. (Processo nº 23080.007489/2023-06)
Nº 336 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CHELIN AUSWALDT STECLAN, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
0457/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde
Única (BSU), com código de vaga 931124, redistribuída, por meio da Portaria nº
805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2015. (Processo nº
23080.023201/2022-51)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, Professor, com
lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/CCA, para representar a
Universidade Federal de Santa Catarina na Visita de Educadores da "Ponte Chinesa" ao
Programa China 2024, em Pequim/China, de 05/03/2024 a 19/03/2024, com ônus U FS C
(Processo 23080.002995/2024-81).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VANIA LUCIA LORO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 26 de fevereiro de 2024 à 02 de março de
2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa,
participando como palestrante no "Animal Nutrition Symposium", na Áustria Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.009830/2024-21).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 368, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO MAIA, Professor Adjunto do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
06/02/2024 a 11/02/2024, para participar do 47th Macula Society Annual Meeting, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001720/2024-41).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 159 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01,
DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS
SUPERIORES desta Universidade, o(a)
servidor(a) RICARDO FORTUNATO MARINHO, matrícula SIAPE nº 2209747, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 160 - Nomear o(a) Assistente em Administração RICARDO FORTUNATO MARINHO,
matrícula SIAPE nº 2209747 para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIO GERAL, CD-04,
DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Milene Ferreira Cavallari, SIAPE nº 1538406, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, CCE 1.03, da Seção de Matéria Administrativa
- SMA, CCE 1.03, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº
23038.012337/2023-32.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
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