DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 43, de 02 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, referente à dispensa de
Priscila Albertasse Dutra da Silva, SIAPE nº 1686776, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-Graduação - CAVP, da
Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação -
CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000246/2024-35.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.007117/2024-17, resolve:
Nº 186 - Dispensar, a pedido, a servidora Francele Theodo Assumção Bonfim da função de
Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).
Nº 187 - Designar a servidora Caroline Souto de Morais para exercer a função de Secretária
do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002995/2024-46, resolve:
Nº 189 - Designar a servidora Marilia Carolina de Moraes Florindo para exercer a função
de Coordenadora de Produção Editorial da Editora Universidade de Brasília ( FG - 0 1 ) ,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.003007/2024-86, resolve:
Nº 190 - Dispensar, a partir de 29/11/2023, o servidor Osmar Ferreira da Silva da função
de Coordenador de Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília (FG-02).
Nº 191 - Designar o servidor Daniel Alexandre Coelho para exercer a função de
Coordenador de Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília (FG-02), dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.003003/2024-06, resolve:
Nº 192 - Designar a servidora Sofia Maria Rosa Franco para exercer a função de
Coordenadora Comercial da Editora Universidade de Brasília (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.003870/2024-33, resolve:
Nº 199 - Dispensar a servidora Yara Carvalho Barros da função de Coordenadora de Prestação
de Contas, Contratos e Instrumentos Correlatos do Decanato de Administração (FG-01).
Nº 200 - Designar o servidor Railton Gonçalves Mendes para exercer a função de
Coordenador de Prestação de Contas, Contratos e Instrumentos Correlatos do Decanato de
Administração (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.007543/2024-51, resolve:
Nº 201 - Designar o servidor Júlio Edmar Viana Diniz para exercer a função de Apoio
Técnico
Especializado
da
Diretoria
de Contabilidade
e
Finanças
do
Decanato de
Administração (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.007528/2024-11, resolve:
Nº 202 - Designar a servidora Elizângela Ribeiro e Silva para exercer a função de Apoio
Técnico
Especializado
da
Diretoria
de Contabilidade
e
Finanças
do
Decanato de
Administração (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.000337/2020-96, resolve:
Nº 208 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria
de Infraestrutura (INFRA):
I. Designar BRUNO MORAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto
eventual do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. Designar THIAGO CÉSAR TOSHIHARU KANADANI DE CARVALHO para exercer
o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE OBRAS (DOB), código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. Designar DANILO VIEIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR DO CENTRO DE PLANEJAMENTO OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VI. Designar JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (DIMAP), código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0937/2023 (10018373).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.000447/2020-58, resolve:
Nº 209 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI):
I. designar CONSUELO MARTINS GALO para exercer o encargo de substituta
eventual do SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CD-03, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar JUVENAL DOS SANTOS BARRETO para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0435/2021 (6582116).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.004312/2024-95, resolve:
Nº 211 - Conceder, a partir de 10/1/2024, pensão a Kai Alves Helgert, em razão do
falecimento de Aida Alves Fadel, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122763, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 05, com Doutorado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, com base no fundamento do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº
8.213/1991.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARTINO GARONZI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2255154, para participação no Congresso
"Ischia Group Theory 2024", organizado pela Universidade de Salerno, nas Cidades de
Ischia (Napoli) e Salerno, Itália, com ônus da UnB, pelo período de 6/4/2024 a 18/4/2024
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.141497/223-37.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 5 FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
REGINALDO GHIRALDELLI, matrícula SIAPE nº 1872859, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica Universidade Nacional
Autônoma do México, para realização do projeto "As implicações da Reforma Trabalhista
para os direitos e a proteção social no Brasil no contexto de crise capitalista (FAP-DF)", na
Cidade do México, no México, no período de 13 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para a UnB e ônus para a FAP-DF, conforme processo SEI nº
23106.008070/2024-17.
REGINALDO GHIRALDELLI, matrícula SIAPE nº 1872859, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica à Faculdade de Direito
da Universidade de Havana, para realização do projeto "As implicações da Reforma
Trabalhista para os direitos e a proteção social no Brasil no contexto de crise capitalista
(FAP-DF)", em Havana, Cuba, no período de 01 a 12 de maio de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para a UnB e ônus para a FAP-DF, conforme processo SEI nº
23106.008048/2024-69.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Ato
da Reitoria
nº
1491/2023
(10482189),
publicado no
DOU
de
28/11/2023. Onde se lê: "Dispensar, a partir de 14/9/2023", leia-se: "Dispensar, a partir de
10/10/2023".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 211 - Exonerar a pedido, a partir de 04/03/2024, a servidora Iracema de ALME I DA
LECOURT do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 857198, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Departamento de Artes Visuais.
Nº 212 - Exonerar a pedido, a partir de 25/01/2024, o servidor ANDRÉ GOMES PULLEN
PARENTE do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 903477, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Geociências.
Nº 213 - Declarar vago, a partir de 26/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 707672, ocupado pelo servidor WESLEY PEREIRA SENA, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Ensino de Graduação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 220 - Declarar vago, a partir de 09/01/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga nº 755544, ocupado pela servidora TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE
NEGREIROS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Serviço Social, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 100 - Dispensar o servidor LUCIANO ALVES FERRARI, SIAPE 18637463, da função
gratificada de Chefe da Chefe da Seção de Laboratórios Acadêmicos Secos - Oficina
Mecânica, código FG-5, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
Nº 101 - Designar o servidor WILIAM DALCIN SANTOS, SIAPE 1827102, para a função
gratificada de Chefe da Chefe da Seção de Laboratórios Acadêmicos Secos - Oficina
Mecânica, código FG-5, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
Nº 102 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MATHEUS DE LIMA
GUEDES, 6º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas
69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023,
Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 1000075,
decorrente da exoneração a pedido de Charles de Figueredo Ferreira Junior, por meio da
Portaria nº 1398, de 01/12/2023, DOU nº 230, de 05/12/2023, Seção 2, página 29.
Nº 103 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DANIELA CASIMIRO
DE FIGUEREDO, 2ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnica de

                            

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