DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Laboratório - Área Metalurgia, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
815304, decorrente da exoneração a pedido de Heriques Frandini Gatti, por meio da
Portaria nº 1208, de 20/10/2023, DOU nº 203, de 25/10/2023, Seção 2, página 27.
Nº 104 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CLEBER CAR A M AT T I
MACHADO, 3º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital
nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Área Metalurgia, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
903596, decorrente da exoneração a pedido de Henrique Lopes de Castro, por meio da
Portaria nº 32, de 10/01/2024, DOU nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, página 34.
Nº 105 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARCELA
BERGAMASCHI TERCINI, 4ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnica de
Laboratório - Área Metalurgia, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
225340, decorrente da exoneração a pedido de Felipe Delmondes Aires de Brito, por meio da
Portaria nº 31, de 10/01/2024, DOU nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, página 34.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de ANDRÉA DOS GUIMARÃES DE CARVALHO, 4ª classificada na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de
18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado
pelo Edital nº 73/2023, de 21/12/2023, publicado no DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção
3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Libras - Língua Brasileira de Sinais (op. 4). Processo nº 23006.017989/2023-31.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717, para
participação, com apresentação de trabalho), no evento Rural and Urban Industrialisation:
Towards a Great Leap Forward, organizado pelo The Sam Moyo African Institute for
Agrarian Studies (SMAIAS), em Harare (Zimbábue), pelo período de 02/02/2024 a
10/02/2024, incluindo trânsito. (Processo SIPAC 23006.002329/2024-36)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, para
participação no Association of International Education Administrators 2024 Annual
Conference, em Washington (EUA), pelo período de 16/02/2024 a 23/02/2024, incluindo
trânsito. (Processo SIPAC 23006.001802/2024-68)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 439, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.001361/2024-66, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 12 meses, o prazo da Portaria nº 3666, de 16 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 238, Seção 2, página 58,
de 20 de dezembro de 2022, que reconduziu o servidor MIZAEL FERNANDES DE OLIVEIRA
NETO, Secretário Executivo, Classe E, Nível IV, Padrão 10, Matrícula SIAPE nº 1622255, à
função de Ouvidor nesta Ifes, Símbolo FG-001, pelo período de 3(três) anos, com
fundamento na Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU nº 113,
Seção 1, página 38, de 16 de junho de 2020;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.832, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de suas competências,
conferidas pela Portaria n° 240 de 22/03/2017, publicada no DOU de 23/03/2017,
conforme disposto na
Seção II, no Art.
26 do Regimento Geral
da Fundação
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE
nº 1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 12/02/2024 até
22/02/2024, para participar do Association of International Education Administrators
(AIEA), promovido pela Association of International Education Administrators (AIEA), em
Washington/ EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.019659/2023-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ROSA DA COSTA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.835, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1855146,
do encargo de Secretário II das Comissões de Pós-Graduação (FG-2) desta Universidade.
(Processo nº 23103.000930/2024-96).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.836, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA FRANK, matrícula SIAPE 1761488, para exercer, sem
prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Secretária II das Comissões de Pós-
Graduação (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.000930/2024-96).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.838, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula
SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 23/03/2024 à 30/03/2024
, para participar do Fórum de Reitores(as) Brasil-Finlândia, promovido pelo Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB e Universidade Turku UAS,
em Helsinki/FI, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.025429/2023-51).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.002304/2024-03, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARIANA ESTELLITA LINS SILVA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1589051, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES
VISUAIS/CCH, a contar de 05/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.002304/2024-03, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ELISENE CASTRO MATOS, CPF ***.615.923-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2805073,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS, a contar de 05/02/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.001358/2024-43, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) TELMA BONIFACIO DOS SANTOS REINALDO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407506, da Função
Comissionada, 
FUC-01, 
de 
COORDENADOR(A)
DE 
CURSO 
GRADUAÇÃO 
do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH, a contar de 31/01/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.001358/2024-43, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANTONIA DA SILVA MOTA, CPF ***.333.193-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407600,
para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO
GRADUAÇÃO do(a) COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO, a contar de 01/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.010036/2023-73; resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JOICE
CHAVES MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 304/2023 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do
Edital nº 419/2023 de 26/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, no código de vaga
nº 920584 decorrente da vacância do servidor Leonel Giacomini Delatorre.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO