DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 82/GR/UNIR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000707/2024-80; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LUCIMARA ALVES DA CONCEICAO COSTA,
SIAPE nº 1867596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho, código de vaga nº
307562, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal
de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de
31/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.730, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6544/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
6/2024/CCBS Diretoria (1348804), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Profa. Dra. MARIA ELINA BICHUETTE, para exercer
a função de Chefe da Unidade de Pesquisa Integrada da Biodiversidade Tropical Professor
José Eduardo dos Santos (BIOTROP), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 11/2024/ProGrad, de 02/02/2024 (1348249), resolve:
Nº 6.732 - Art. 1º - Exonerar a servidora BEATRIZ APARECIDA DA COSTA, da função de
Chefe do Departamento de Ensino de Graduação Campus Lagoa do Sino - DeEG-LS da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
Nº 6.733 - Art. 1º - Designar a servidora MARCIA MARIA FLORIANO ZACARIAS, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação Campus Lagoa do Sino - DeEG-
LS, da Pró-Reitoria de Graduação, com atribuição de Função Função Gratificada nível 2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA CAMPUS LAGOA DO SINO
da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram conferidas pela Portaria GR nº 6.398, de 07/08/2023, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.032007/2023-23, resolve:
Art. 1º - Designar o Professor Dr. EDISON TUTOMU KATO JUNIOR para exercer
a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos - CCEAl- LS, do Centro de
Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), no biênio compreendido entre 01/02/2024 e 01/02/2026.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/02/2024 a PORTARIA CCN Nº 93, DE 07 DE
FEVEREIRO DE 2023 que designou o Professor Dr. Edison Tutomu Kato Junior para exercer
pró-tempore a mesma função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
FÁBIO GRIGOLETTO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Prof. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 5557/2022, de 01 de abril de
2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.001311/2024-18,
CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 5/2024/DCHE-So/CCHB (1330553); a aprovação
conforme despacho 10/2024/CCHB (1337869); resolve:
Art. 1º Designar a Profa. Dra. DÉBORA DAINEZ para exercer a função de Chefe
do Departamento de Ciências Humanas e Educação- DCHE-So do Centro de Ciências e
Humanas e Biológicas, por 02 (dois) anos, atribuindo a Função Gratificada nível 02 - FG 02,
a partir do dia 29/01/2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria CCHB Nº 104/2022, de 28 de janeiro de 2022 que
designava a Profa. Dra. Juliana Rezende Torres para exercer a função acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de
vaga 874298, a partir de 15 de fevereiro de 2024, tendo em vista a posse do
servidor GEAN CARLOS TOMAZZONI, matrícula SIAPE nº ****961, em outro
cargo
inacumulável da
administração
pública,
em consequência
de
sua
aprovação em concurso público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.003201/2024-63).
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.001511/2024-52, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LILIANE SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE 1799590,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício na Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria
de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 110, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.001028/2024-78, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO AURÉLIO
CARVALHO SAMPAIO, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1996873, lotado no
Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar
pós-doutorado, pelo período de 25/03/2024 a 20/03/2025, no Centro Nacional de Geriatria
e Gerontologia, na cidade de Obu, Japão, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.924050/2022-16, resolve:
1. Retificar a Portaria 0990/2022, de 19/12/2022, publicada no DOU de
30/12/2022, seção 2, p. 55, onde se lê: "ocupante da vaga nº 228379"; leia-se: "ocupante
da vaga nº 338379"; 2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 09/FAFIL/CCH/2023 e o Ofício SCRP nº
009/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANNA HATMANN CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 17***59,
CPF nº ***.277.***-04, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe
de Associada, nível 02, da Função de Titular de Coordenadora do Curso (FCC) de
Bacharelado em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar THIAGO SILVA FREITAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 31***37,
CPF ***.715.***-89, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto, nível 01, para exercer a Função de Titular de Coordenador do Curso (FCC) de
Bacharelado em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.006171/2023-02, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 023, de 11 de janeiro de 2024, que
autoriza o afastamento do país com ônus da servidora VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ,
ocupante
do
cargo de
Professora
Associada
e
atual Coordenadora
de
Relações
Internacionais e Institucionais da UNIRIO, matrícula SIAPE nº 25*****, CPF nº ***342.233-
**, no período de 04 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para participar do
evento Universidad 2024 - 14º Congresso Internacional de Educação Superior em Havana,
Cuba, publicada no Diário Oficial da União edição nº 10, seção 2, página 28 em 15 de
janeiro de 2024.
Onde se lê: "no período de 04 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito",
leia-se: "no período de 04 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito".
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.000196/2024-20, resolve:
Nomear REGIANI OLIVEIRA DE PAULA, CPF nº ***.912.538-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Normas, código CCE 1.13, da
Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

                            

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