DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM TBILISI
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TBILISI no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ANDREIA BAUMGRATZ
DELGADO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, SIAPE nº 1069213, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
OSWALDO BIATO JÚNIOR
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 139, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar CESAR PEREIRA NASCIMENTO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Tbilisi.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 140, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Luanda.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 141, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar ELISIANE RUBIN ROSSATO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada
do Brasil em Paramaribo, descomissionando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 142, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar EDISON LUIZ DA ROSA JUNIOR, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Lusaca, descomissionando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 143, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-
secretário na embaixada do Brasil em Quito.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 144, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar RICARDO FAGAN PASIANI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Paramaribo, descomissionando-o da função que atualmente
ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 151, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MARIA CLARA TAVARES CERQUEIRA, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545145, da função de chefe da
Divisão de Caribe, código FCE 1.13, a contar de 18 de janeiro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ALISSON SOUZA GASPARETE, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650430, para exercer a função
de chefe da Divisão de Caribe, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar RICARDO IURI CANKO, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1100534, da função de chefe
da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13, a contar de
22 de janeiro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717818, para exercer a função
de chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13, dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar CLÁUDIO MELUZZI MENDES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2491448, da função de chefe da
Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
CERIMONIAL
PORTARIA Nº 160, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O chefe do CERIMONIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e
considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, RICARDO SUGAI DE
CASTRO ANDRADE, SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
e DANIELA DORNELAS CAVALCANTI lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
(CGLC), pregoeiros da Unidade Gestora 240012.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores LÍVIA PAULA
GIRADE PAVARINO, LUIZ FILIPE MACIEL GOMES JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA E
BERNARDO DOMINGUES STUMM, lotados no Cerimonial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de
vigência indeterminado.
MAURO FURLAN DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.669, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561534, para exercer a
função de assistente da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 135, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com a Portaria
de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de
1998, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 2 de fevereiro de 2024, do cargo de oficial de
chancelaria, classe B, padrão I, ocupado pela servidora DANDARA DE SOUZA ARAU J O,
matrícula SIAPE nº 2401476, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe
C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Montevidéu para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MÁRCIO AUGUSTO DOS ANJOS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1361217, para exercer a função
de assistente da Divisão de África Oriental e Setentrional, código FCE 2.07, dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 148, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar RAGNIELL DE MENDONÇA E BERTOLINI, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650500, para
exercer a função de assistente da Divisão de África Austral e Lusófona, código FCE
2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO