DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA SG Nº 171:
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0010721/2024-23,resolve:
Designar ISABELA CRISTINA DOS SANTOS DE MATOS, matrícula 5704-5, sem
vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª
Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do do Núcleo Bandeirante da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001018), dispensando-a, em consequência,
da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da
2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001019).
PORTARIA SG Nº 172:
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3350.0010456/2024-04,resolve:
Nomear a servidora ERICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO, matrícula
5328-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília
I, código CC-02 (66001126), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e
Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01
(50090011).
PORTARIA SG Nº 173:
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0010811/2024-86, resolve:
Nomear a servidora IZABEL CRISTINA MADEIRA SCARAFFUNI, matrícula 5790-8,
Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral,
código CC-02 (50070159), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código FC-03
(50070161).
PORTARIA SG Nº 176:
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3533.0008861/2024-69,resolve:
Nomear CAMILA BRAZ DE QUEIROZ SILVA, matrícula 6110-7, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-02 (82001019).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa
PGJ nº 982, de 30/1/2024, válida a contar de 1º/2/2024, e considerando o teor do
processo nº 19.04.3126.0010159/2024-34, resolve:
Art. 1° Apostilar a nomeação de EDUARDA ROSSI PASCHOAL, matrícula 5575-1,
sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de
Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (52001051), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 310, de
15/03/2019, publicada no DOU nº 53, de 19/03/2019, para o cargo em comissão de
Assessor Chefe Jurídico II da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Direitos
Humanos, código CC-02 (50002179).
Art. 2° Apostilar a nomeação de REGINA LUISI SIMÕES ANTUNES DE MOURA
ANDRADE, matrícula 5985-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do
Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019), realizada
originalmente por meio da Portaria/SGA nº 458, 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, de
26/04/2023, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio
Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001051).
Art. 3° Nomear a servidora LAIANE VASCONCELOS LEAO VELAME, matrícula 4581-
1, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do
Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00027852/2024,
resolve:
1. Exonerar PATRICIA PONTE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17404, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3,
da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24826, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
3. Designar PATRICIA PONTE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17404, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga
decorrente do apostilamento de Vanessa Ladeira Neiva de Almeida, matrícula nº 10217.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 100, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00032015/2024, resolve:
1. Dispensar RENAN ROCHA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31873, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.
2. Dispensar FRANCCIS RHALLEN PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32249, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.
3. Nomear RENAN ROCHA PINHEIRO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31873, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy
Santana Vitobello, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo das Graças Alves da Silva
Júnior, matrícula nº 30826, ocorrida em 31 de julho de 2022, publicada no DOU de 1º de
agosto de 2022.
4. Designar FRANCCIS RHALLEN PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32249, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Darcy Santana Vitobello.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00030363/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2023, FELIPE FARIA RIOS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26497, do encargo de substituto
eventual do Subsecretário de Planos Orçamentários, CC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
2. Designar GERALDO MARASCA, ocupante
do cargo de Analista do
MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 25741, para exercer o encargo de substituto
eventual do Subsecretário de Planos Orçamentários, CC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Suzana Maria Ferreira Domont, matrícula MPF nº
25328, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República
Paulo Vasconcelos Jacobina - GABPRR43, a partir de 21/1/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/02/2024, por motivo de aposentadoria, a
servidora MARGARETE MARIA RODRIGUES AGRA, matrícula nº 4338, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-
4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
211, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 20 de
setembro de 2023, página 56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIVIA QUEIROGA CORREIA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32220, para exercer o Cargo em Comissão de
Substituta da Assessora-Chefe Nível I da Assessoria de Gestão Estratégica (CC-1), vinculada
ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5
de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Memorando nº 48/2024/ASSPAD, resolve:
Art.
1° Dispensar
a servidora
RENATA
KUROKI KAWAMOTO
KUWAE,
matrícula nº 9704, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo
de substituta eventual da Assessora-Chefe, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise
Descentralizada, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº
23206, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o referido
encargo.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

                            

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