DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº
322 -
nomear
YVES CARNEIRO
FINZETTO,
aprovado(a)
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 2.003 de 2018, publicado(a) no Diário Oficial da União
(DOU) nº 142, Seção 2, de 25 de julho de 2018 (vaga nº 26403).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 323 - nomear GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA SANTOS, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão
S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.583 de 2018, publicado(a) no Diário Oficial da
União (DOU) nº 1-A, Seção 2, de 2 de janeiro de 2019 (vaga nº 26347).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 324 - nomear HAIANA DIAS
DO SANTOS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 10 de 2019, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU)
nº 10, Seção 2, de 15 de janeiro de 2019 (vaga nº 26312).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 325 - nomear RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 224 de 2019, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU)
nº 13, Seção 2, de 18 de janeiro de 2019 (vaga nº 26321).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 326 - nomear ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão
S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5.442 de 2019, publicado(a) no Diário Oficial da
União (DOU) nº 85, Seção 2, de 06 de maio de 2019 (vaga nº 26410).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 327 - nomear ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 2.753 de 2020, publicado(a) no Diário Oficial da União
(DOU) nº 228, Seção 2, de 30 de novembro de 2020 (vaga nº 26418).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 328 - nomear VÍTOR PIMENTEL DE OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1.936 de 2021, publicado(a) no Diário Oficial da União
(DOU) nº 75, Seção 2, de 23 de abril de 2021 (vaga nº 26315).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 329 - nomear EDILSON SILVA ARAUJO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81,
Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO,
Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 3.117 de 2021, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 134,
Seção 2, de 19 de julho de 2021 (vaga nº 26452).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 330 - nomear IVAN MORAIS RIBEIRO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81,
Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO,
Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 3.255 de 2021, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 159,
Seção 2, de 23 de agosto de 2021 (vaga nº 26409).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 331 - nomear CLEITON DINIZ DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81,
Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO,
Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 1.660 de 2022, publicado(a) no Diário Oficial da União (DOU) nº 111,
Seção 2, de 13 de junho de 2022 (vaga nº 26259).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 332 - nomear AMAEL NOTINI MOREIRA BAHIA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 2.074 de 2022, publicado(a) no Diário Oficial da União
(DOU) nº 148, Seção 2, de 5 de agosto de 2022 (vaga nº 26343).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 333 - nomear MARCELLO DAVID ROCHA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81,
Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO,
Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de
2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10
de outubro de 2023 (vaga nº 142916).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº
334 -
nomear RODRIGO
SANTOS
RAMOS, aprovado(a)
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora
nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção
1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142917).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 335 - nomear MARDEM RIBEIRO ROCHA BARBOSA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora
nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção
1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142918).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 336 - nomear TIAGO DUCATTI DE OLIVEIRA E SILVA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora
nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção
1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142919).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 337 - nomear RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora
nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção
1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142920).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 338 - nomear JULIANO VILELA BORGES DOS SANTOS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora
nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção
1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142921).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 339 - nomear JOÃO BOSCO AMARAL JÚNIOR, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora
nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção
1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142922).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 340 - nomear TARIQ TRINDADE SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de
abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO
LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente
do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado(a) no Boletim Administrativo do Senado
Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142923).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 341 - nomear BRUNO FERRAZ BASSO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81,
Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO,