DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329517, resolve:
Nº 435 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
MIRNA POLIANA FURTADO DE OLIVEIRA, matrícula nº370748, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329936, resolve:
Nº 442 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
GABRIEL
ATARAO DA
ROCHA, matrícula
nº379326,
do cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim, a partir de 05/02/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329336, resolve:
Nº 444 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
HELEN NAIARA DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão CORREG - Corregedoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329337, resolve:
Nº 445 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
FELIPE TERRA RIBEIRO, matrícula nº363770, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
LEGISLATIVO, SF01, do órgão CORREG - Corregedoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329656, resolve:
Nº 446 - exonerar IRENE CUSTÓDIO DE LIMA, matrícula nº354287, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMCASTR
- Gabinete do Senador Marcelo Castro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1323717, resolve:
Nº 449 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
NAIZA FERNANDA DOS SANTOS BARROS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1330036, resolve:
Nº 451 - exonerar ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº342728, do cargo, em comissão,
de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação e
Cultura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da
mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1330056, resolve:
Nº 452 - exonerar LIANA MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº318453, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação
e Cultura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1330336, resolve:
Nº 453 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, JOSÉ VANILDO
DA SILVA, matrícula nº399854, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-
11, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, THIAGO FERNANDES LINS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de
Publicação de Acórdãos; e
II - Designar RENATA LUCENA FREIRE DE SOUZA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência
de Publicação de Acórdãos.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível
FC-5, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, no período de 30 de
janeiro a 08 de março de 2024.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, ROSEMARY ROLIM BEZERRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete do
Ministro Luiz Fux; e
II - Designar THIAGO FERNANDES LINS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do
Ministro Luiz Fux.
EDUARDO SILVA TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, LEOPOLDO HENRIQUE DA COSTA VIEIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus; e
II - Designar FRANK WILLIAN DE LIMA TAVARES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Recursos Criminais e Habeas Corpus.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA AURÉLIA DA SILVA LOURENÇO, Analista Judiciário,
área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Dias Toffoli.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
HENRIQUE
RIBEIRO
DOS 
SANTOS,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Assessoria do Plenário.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11744/2019, resolve:
DISPENSAR, a partir de 2 de fevereiro de 2024, KARINA COBUCCI SALLES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal desse Conselho, da função de
Confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05614/2023, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Núcleo
de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-5, no período de 26 de
janeiro a 24 de fevereiro de 2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13431/2023, resolve:
DESIGNAR LUCAS DE MORAES BASTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Estatística, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT), para exercer a função de confiança de Assistente II do Departamento
de Gestão Estratégica, nível FC-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01151/2024, resolve:
DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução
Orçamentária, nível FC-6, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000000779-6, resolve:
Fica autorizada a cessão do servidor Eduardo Seixas Scozziero, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Auditor-Chefe Adjunto, código CC-6, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União, a partir da nomeação no referido cargo.
Min. ALEXANDRE DE MORAES