DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1061 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve:
Designar o servidor DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA, código 67850,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria de Pesquisa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1058 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ANDREA GUEDES SANTIAGO DA SILVA MONTEIRO, código
57371, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor HUGO SAMPAIO DE MORAES, código 66998, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1056 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve:
1 - Designar o servidor BEN HUR LOPES DE OLIVEIRA, código 41756, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa.
2 - Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT -
Coordenadoria de Formação.
3 - Designar a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código 66817, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria de
Formação, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
4 - Designar a servidora PRISCILA DE CARVALHO DA SILVA, código 68366,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001396-63.2024.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
STEPHANY AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer Função Comissionada.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0000614-44.2024.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de
audiências na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, nos períodos
de 8 a 12/4 e de 15 a 19/4/2024:
1. Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, sem prejuízo da jurisdição na
10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia;
2. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, sem prejuízo da jurisdição na 15ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás;
3. Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO, sem prejuízo da jurisdição na 14ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; e
4. Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS, sem prejuízo da
jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0035019-55.2023.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 31/1/2024, a convocação do Juiz Federal RÉGIS DE
SOUZA ARAÚJO para substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES na 1ª Seção e 2ª
Turma, de que trata o Ato Presi 2191/2023 (19687276), publicado no DOU2 de 21/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019680-61.2020.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/4/2024, os efeitos do Ato
Presi 11007675, publicado no DOU2 28/8/2020, que colocou à disposição do Supremo
Tribunal Federal a Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, lotada na 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, para atuar como Juíza Instrutora no
Gabinete do Ministro DIAS TOFFOLI.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0012405-37.2015.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/1/2024, resolve:
CONVOCAR a Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para, com
prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES na 4ª Seção
e 8ª Turma, no período de 9/2 a 19/3/2024, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0037680-07.2023.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/1/2024, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES para, sem da
jurisdição
na 2ª
Vara
Federal da
Seção Judiciária
do
Maranhão, substituir
a
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA na 2ª Seção e 10ª Turma, no
período de 8 a 27/4/2024, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0018046-59.2022.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/1/2024, resolve:
CONVOCAR a Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para,
com prejuízo parcial da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão,
substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES na 4ª Seção e 7ª
Turma, no período de 20/2 a 20/3/2024, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0041406-86.2023.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 5/2/2024, a convocação da Juíza Federal ROSIMAYRE
GONÇALVES E CARVALHO para substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO de que
trata o Ato Presi 42/2024 (19808411), publicado no DOU2 de 18/1/2024.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000290-48.2024.4.01.8006, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 99/2024 (19895609), publicado no DOU2 de
2/2/2024, para que a designação do Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇ A LV ES
VIEIRA FILHO para responder pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, a contar de
22/1/2024, ocorra com prejuízo parcial da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Goiás, ficando responsável pelos processos conclusos para sentença e pelos
processos em que foi ou possa ser declarada a suspeição ou impedimento do juiz titular.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.429, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0016998-71.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor ANTONIO MARCOS SAWATA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos
critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art.
3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional
por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores,
observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo 0000220-62.2024.4.04.8001, resolve:
RETIFICAR o Ato 2871/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26-1-2024,
Seção 2, página 51, de forma que onde se lê "DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2023,",
leia-se "DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2024,".
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001200-
52.2024.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO para
exercer a função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária
de São Sebastião do Paraíso e o Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO para
a função de Vice-Coordenador.
Desª. MÔNICA SIFUENTES