DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Engenharia Mecânica, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e
Sistemas de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e
Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de
Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral Da Secretaria Do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeado Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o
disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos
STJ n. 11829/2016, n. 004155/2023 e n. 001507/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A,
padrão 1, as seguintes candidatas habilitadas em concurso público realizado pelo Superior
Tribunal de Justiça:
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. ANDREA ALVES DA COSTA BASTOS
Posse em cargo inacumulável de Matheus de
Queiroz Rodrigues
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA
Posse em cargo inacumulável de Julyenne
Melanie Barbosa
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente
IV, código FC-4;
MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Laura Matta Machado Fernandes Souza;
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Pinho Maciel Borges.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas:
I - Dispensar de função de confiança:
ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, Assessora C, código FC-6;
FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ana Flávia Borges Paulino;
ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Frederico Augusto Fonseca dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, MURILO
AUGUSTO DE FARIA SANTOS, matrícula S071379, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, em decorrência de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, o candidato LUCAS
SOPRANI MASSARIA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente de
posse em outro cargo público inacumulável do servidor André Argolo Diniz de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6012874/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARTHA ELIZABETEH DE SANTANNA, código 40552, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento
no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e
§1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor BEN HUR LOPES DE OLIVEIRA, código 41756, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de
substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2.
2 - Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para substituir o
titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora ALESSANDRA DE CARVALHO NEDER VALLE, código
40623, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual
do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto
Martins, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora ADRIANA PINHEIRO MOURA, código 53158, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, Nível CJ-3, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6001891/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL MELO SÁ, código 57.836, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada
de Assistente 6, nível FC-6, da tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica do CSJT, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1053 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ARIANA BARBARA QUEIROZ CAVALCANTE, código
67761, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora GABRIELLA FREITAS PEREIRA, código 68820, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
3 - Designar o servidor RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA, código 65640, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora THALITA DE PAULA NASCIMENTO MOREIRA, código
69381, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1047 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve:
1 - Designar o servidor CLAUDIO CESAR FERREIRA DA SILVA, código 63332,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Designar a servidora PAULA CRISTINA BARRETO REHEM, código 67500,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

                            

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