DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
. Controle
de vagas
Class.
Candidato
Origem da Vaga
.
70
74º
ELSON DIAS DE OLIVEIRA
Falecimento de Maiza
Cravo Carvalho.
CARGO: Analista Judiciário/ Área Administrativa
. Controle
de vagas
Class.
Candidato
Origem da Vaga
.
15
11º
JÚLIO CÉSAR DA SILVA
Declaração de vacância
de
José
Eduardo
Cerqueira da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
2233/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 31.01.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 753, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no
Diário Oficial da União.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Resolução
Administrativa PROAD 2054/2021 (disponibilizada no DEJT de 15/12/2023 e reproduzida no
doc. 7 do PROAD 196/2024), bem como o Despacho da Presidência exarado no PROAD
2054/2021, em 20/12/2023 (reproduzido no doc. 10 do PROAD 196/2024), resolve:
RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 145/2023, publicado no DOU de 06/06/2023 (doc.
47 do PROAD 2859 /2023, que concedeu aposentadoria a FRANCISCO JOSÉ BEZERRA
SOARES, de forma que onde se lê: " (...) e com as vantagens já incorporadas ao seu
patrimônio jurídico, quais sejam: Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 8%
(oito por cento) e Adicional de Qualificação (Pós-Graduação), no percentual de 7,5% (sete
e meio por cento)"; Leia-se: " (...) e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio
jurídico, quais sejam: Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 8% (oito por
cento), Adicional de Qualificação (Pós-Graduação), no percentual de 7,5% (sete e meio por
cento), VPNI da Lei 9.624/1998 de 8/10 (oito décimos) da função comissionada de nível FC-
03 e VPNI da Lei 8.112/1990 de 2/10 (dois décimos) da função comissionada de nível FC-
03, esta decorrente de decisão judicial transitada em julgado, proferida na Ação 0001050-
59.2005.4.05.8100 (2005.81.00.001050-3) - Sindissétima (...)".
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os
termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente
deste Tribunal à Diretora-Geral; CONSIDERANDO a indicação do servidor WILLIAN ALMEIDA
DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-3, em
vaga anteriormente ocupada pela servidora Ariann de Carvalho Lira, conforme mensagem
eletrônica da Diretoria-Geral; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7862/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - CESSAR os efeitos da Portaria DIGER nº 376/2023, que colocou o servidor
WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº
3744, para responder pela função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-3
(Código SIGEP nº 63);
II - DESIGNAR o servidor WILLIAN ALMEIDA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 3744, para exercer a função comissionada de Assistente da
Diretoria Geral, FC-3 (Código SIGEP nº 63), em vaga decorrente da dispensa da servidora
Ariann de Carvalho Lira;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
ATO Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pela servidora LETÍCIA GUTIERREZ, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
681/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
1384), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
LETÍCIA GUTIERREZ, código SIGEP n.º 3542, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a contar de
25 de janeiro de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0007506-
79.2023.5.10.8000; resolve:
TORNAR SEM EFEITO o item II, da Portaria da Presidência 190/2023, de
27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 105, de 29/12/2023, o qual
nomeou a candidata TAMIRES JADE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, em virtude de desistência.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o contido na Resolução Administrativa 1/2023, de 7 de fevereiro
de 2023, que "estabelece plano de ação para alterar áreas e especialidade de cargos
efetivos vagos, adequando-os às necessidades das áreas administrativa e judiciária do
Tribunal, sem alteração de quantidade nem aumento de despesas, além de estabelecer
incentivos à capacitação de servidores para formação em nível superior, notadamente da
área fim para o apoio às atividades jurisdicionais e jurídicas necessária";
considerando o contido no Processo SEI-0001459-89.2023.5.10.8000, que
identifica os cargos vagos já passíveis de transformação conforme resultante do ato
normativo editado pelo Tribunal Pleno; resolve:
DECLARAR TRANSFORMADOS os seguintes cargos vagos existentes no Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, observada na conversão a
ordem de antiguidade da vacância, sem qualquer aumento de despesa, para provimento à
medida da disponibilidade orçamentária:
I - 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa, em 2 (dois) cargos
de Analista Judiciário, Área Judiciária, resultantes:
a) da vacância decorrente do cargo antes ocupado pelo servidor Miguel Lázaro
Galvão, em razão de aposentadoria, conforme Resolução Administrativa nº 66/2023; e
b) da vacância decorrente do cargo antes ocupado pela servidora Teresinha de
Vasconcelos Marques, em razão de aposentadoria, conforme Resolução Administrativa nº
67/2023.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 97, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N. 001 /2024/2ªVT/PVH, procedente da 2ª
Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, doc. 1 do Proad 508/2024;
CONSIDERANDO a Informação n.º 0026/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, apresentada
pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 4;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 5 do referido proad, resolve:
DESIGNAR a servidora DENISE GERVASIO DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para ocupar a função
comissionada de Secretário de Audiências - FC 4 da 2ª Vara do Trabalho de Porto
Velho/RO, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 5 - DLP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
29980/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS CAULA LESSA, no
cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005 c/c artigo 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional n.º
103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006,
observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006
(Incluído pela Lei n.º 14.687/2023)..
SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 14 - DLP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
761/2024, resolve:
Conceder, a partir de 29/12/2023, pensão por morte à SOLANGE ALEXANDRE
DO AMARAL RAMIRES, viúva do servidor ativo Roberto do Amaral Ramires, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial,
Classe C, Padrão 13, falecido em 29/12/2023, com cota familiar de 50% (cinquenta por
cento), acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta
por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos a que o instituidor
teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento,
com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º
c/c artigo 26, caput, e §§ 2º, inciso II, e 7º, e artigo 24, §2º, todos da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº
13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c , item 6 (incluído pela Lei n.º 13.135 /2015),
ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de
dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei
n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2779/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, IRACEMA BELCHIOR TAVARES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Paulo César de Oliveira
Monjardim, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
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