DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o
Regimento Interno do CFTA, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Sra. Simone de Fátima
Nascimento da Silva, CPF n° 000.912.090-48, para ocupar o emprego comissionado de
Assistente de Compras & Licitações I, com atribuição de assessoramento.
Art. 2º Alterar:
a) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Jhaynys Alves de Almeida, CPF nº
372.690.328-31, que passa, a partir de 01 de agosto de 2023, a ocupar o emprego de
Compradora II;
b) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Luciano Victoria Del Sent, CPF nº
024.970.650-47, que passa, a partir de 01 de agosto de 2023, a ocupar o emprego de
Assistente de Comunicação V;
c) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Jessica de Quadro Valadas, CPF
nº 023.992.920-90, que passa, a partir de 01 de agosto de 2023, a ocupar o emprego de
Assessora Administrativa V.
Art. 3º Exonerar, a partir do dia 22 de agosto de 2023, a Sra. Renata Cassuriaga
Garcia, CPF nº 015.574.450-01.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos às datas referidas nas alíneas dos artigos anteriores.
MÁRIO LIMBERGER
PORTARIA Nº 43, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o
Regimento Interno do CFTA, resolve:
Art. 1º Nomear:
a) a partir do dia 02 de outubro de 2023, o Sr. Eder Sussumu Miyashiro, CPF n°
821.859.051-04, para ocupar o emprego comissionado de Assessor Jurídico V, com
atribuição de assessoramento;
b) a partir do dia 16 de outubro de 2023, a Sra. Bruna Janner dos Santos, CPF
n° 857.129.490-91, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II,
com atribuição de assessoramento;
c) a partir do dia 16 de outubro de 2023, a Sra. Francielle da Silva Toledo, CPF
n° 863.764.110-53, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II,
com atribuição de assessoramento;
d) a partir do dia 16 de outubro de 2023, a Sra. Camila Camara Zuffo, CPF n°
877.009.560-49, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com
atribuição de assessoramento;
e) a partir do dia 16 de outubro de 2023, a Sra. Marcia Santos Maciel, CPF n°
630.095.362-91, para ocupar o emprego comissionado de Auxiliar de Atendimento II, com
atribuição de assessoramento;
f) a partir do dia 24 de outubro de 2023, o Sr. Matheus Mugica Marques, CPF
n° 847.859.770-00, para ocupar o emprego comissionado de Assistente de Compras e
Licitações Junior, com atribuição de assessoramento.
Art. 2º Alterar:
a) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Mauren Costa do Amaral, CPF nº
824.639.800-87, que passa, a partir de 01 de setembro de 2023, a ocupar o emprego de
Analista de Registro PF Junior;
b) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Crissie Von Saltiel Ramos, CPF nº
009.956.100-02, que passa, a partir de 01 de setembro de 2023, a ocupar o emprego de
Assistente de Atendimento I;
c) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Lilieser Bispo Silva, CPF nº
871.498.770-87, que passa, a partir de 01 de outubro de 2023, a ocupar o emprego de
Auxiliar de Atendimento III;
d) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Eugenio Lopes dos Santos Junior,
CPF nº 863.002.700-25, que passa, a partir de 01 de outubro de 2023, a ocupar o emprego
de Analista de Registro PF Junior;
e) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Gilberto Cristino Durante, CPF nº
434.207.700-06, que passa, a partir de 01 de outubro de 2023, a ocupar o emprego de
Supervisor Operacional.
Art. 3º Exonerar:
a) a partir do dia 12 de setembro de 2023, a Sra. Caroline Vargas Silveira, CPF
nº 037.097.140-01;
b) a partir do dia 18 de outubro de 2023, a Sra. Luci Tania Bunn Ferrari, CPF nº
398.723.519-53.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos às datas referidas nas alíneas dos artigos anteriores.
MÁRIO LIMBERGER
PORTARIA Nº 44, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o
Regimento Interno do CFTA, resolve:
Art. 1º Alterar:
a) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Duany Afonso Signoretti, CPF
nº 030.394.260-60, que passa, a partir de 01 de novembro de 2023, a ocupar o
emprego de Analista de Registro PF Junior;
b) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Alexsandro da Rocha Moreira,
CPF nº 027.658.640-98, que passa, a partir de 01 de dezembro de 2023, a ocupar o
emprego de Assistente de Tecnologia Informação III;
c) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Matheus Sippel Ourique, CPF
nº 028.539.330-83, que passa, a partir de 01 de dezembro de 2023, a ocupar o
emprego de Assistente de Atendimento III;
d) o emprego do funcionário já nomeado, Sr. Marcelo Malgarizi Lemos, CPF
nº 008.865.660-88, que passa, a partir de 01 de dezembro, a ocupar o emprego de
Assistente de Atendimento III;
e) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Giuliana da Silva Pereira, CPF
nº 026.717.900-66, que passa, a partir de 01 de dezembro de 2023, a ocupar o
emprego de Assistente de Atendimento III;
f) o emprego da funcionária já nomeada, Sra. Simone de Fátima Nascimento
da Silva, CPF nº 000.912.090-48, que passa, a partir de 01 de dezembro de 2023, a
ocupar o emprego de Assistente de Compras e Licitações II.
Art. 2º Exonerar:
a) a partir do dia 01 de novembro de 2023, a Sra. Gabrielle Senna Viegas,
CPF nº 027.400.040-79;
b) a partir do dia 01 de dezembro de 2023, o Sr. Roger Augusto Pereira,
CPF nº 036.173.070-51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos às datas referidas nas alíneas dos artigos anteriores.
MÁRIO LIMBERGER
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-01 Nº 227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS),
autarquia federal com sede nesta capital, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pelo disposto na Lei n° 6.684, de 3 de setembro de 1979 e no Regimento do CRBio-
01, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das
parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil; resolve:
Art. 1º - Criar e nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação para
monitorar e avaliar as parceiras estabelecidas entre o CRBio-01 as OSCs.
Art. 2º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes
membros: Danusa Camanduchy Ferrari Maia - Coordenadora e Lia Matelli Garcia - Secretária.
Art. 3º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação é a instância administrativa
colegiada responsável pelo monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo
CRBio-01, com atribuições definidas na Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Art. 4º- Nomear como gestor das parcerias estabelecidas pelo CRBio-01, Sr.
EDISON KUBO, com poderes de controle, fiscalização e demais obrigações, previstas no
artigo 61 da Lei nº 13.019/2014.
Art. 5º - A presente designação será sem ônus ao CRBio-01, e consiste em
serviço público relevante.
Art. 6º - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ CAMILLI DIAS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria,
em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 012/2023 D/MS,
em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, DELMA DA SILVA RAMOS, a partir de 2 de fevereiro de 2024,
da função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica - DAT.
Art.2º Manter a lotação na Unidade Organizacional Departamento de Assessoria
Técnica - DAT.
Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
a de n. 053/2021 e demais disposições em contrário.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA CREMAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais que lhes confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000,
de 15 de dezembro de 2004, Decreto 6821/2009 de 14 de abril de 2009, e o Regimento
Interno deste Regional, Resolve:
Art. 1º - PROPÓSITO
1.1 Designação do Agente de Contratação, membros da equipe de apoio e
membros da equipe de planejamento para atuar nas licitações nas modalidades previstas
na Lei nº 14.133/2021 pelo CREMAL.
Art. 2º - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
David Israel Cavalcante Vasconcelos, Matrícula nº 026
2.1 Tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação;
2.2 Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do
certame será designado pregoeiro.
Art. 3º - EQUIPE DE APOIO
Josivan dos Santos Almeida, Matrícula nº 31
Diego Lúcio de Oliveira, Matrícula nº 455
Aldo Gouveia da Silva, Matrícula nº 020
3.1 Os integrantes da Equipe de Apoio serão convocados pelo Agente de
Contratação ou Pregoeiro quando necessário, com a delegação das atribuições necessárias
para o regular desenvolvimento das licitações.
3.2 Nos casos em que seja necessário conhecimento técnico especifico sobre a
matéria objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a equipe de apoio, pelo
menos um especialista em questão
Art 4º - MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
Patrícia Valéria da Silva Oliveira de Moraes, Matrícula nº 234
Márcia Virgínia Gomes Vasconcelos, Matrícula nº 17
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Geovani Neris dos Santos, CPF 38554774850,
classificado(a) em 01º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Ribeirão Preto.
Exercerá suas funções na Delegacia de Ribeirão Preto do CREMESP, a partir do dia
05/02/2024 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRQ VI Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, Presidente do Conselho Regional de Química
6a Região PA/AP, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, resolve:
Artigo 1º - Fica NOMEADA a Srta. ELISÂNGELA LIMA ANDRADE para exercer
o Cargo em Comissão de Assessora da Presidência deste Conselho, conforme prevê a
Constituição Federal/88 em seu artigo 37, II.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CRISTIANE MARIA LEAL COSTA
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