DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4-a. Titular do registro: Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Lt d a .
- Campinas / SP.
b. Marca comercial: : AZOXYSTROBIN TÉCNICO RDB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC00424 conforme processo nº 21000.040021/2016-11, protocolado em 15/08/2016.
d. Fabricante: Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd - Endereço: No 9 Weijiu Rd.,
Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang 312369 China.
e. 
Nome
químico: 
methyl
(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-
yloxy]phenyl}-3-methoxyacrylate
f. Nome comum: Azoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda. - Foz do Iguaçu / PR
b. Marca comercial: : FLUMIOXAZINA TÉCNICO TECNOMYL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC00524 conforme processo nº 21000.097830/2021-54, protocolado em 17/11/2021 .
d. Fabricante: Nome: Shandong Binnong Technology Co. Ltd. - Endereço: N°
518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 256600, Shandong - China.
e. 
Nome
químico: 
N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide
f. Nome comum: Flumioxazina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda - Brasília - DF.
b. Marca comercial: ACETAMIPRIDO TÉCNICO HAILIR
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC00624 conforme processo nº 21000.006732/2021-16, protocolado em 28/01/2021.
d. Fabricante: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., LTD - Endereço: Lingang
Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone Weifang, Shadong, China.
e. 
Nome
químico: 
(E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-
methylacetamidine
f. Nome comum: Acetamiprido
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U de 10 DE AGOSTO de 2023, seção 1 em ATO Nº 34, DE 01 de AGOSTO
DE 2023, página 9 item 7, referente ao produto PROTHICONAZOLE TÉCNICO RDB, onde se
lê: 6. Fabricante: 6.1. Nome: Yancheng Huihuang Chemical Co., Ltd - Endereço: Zhongshan
Road (North), Binhai Economic Development Zone Coastal Industry Park Binhai 224555,
Jiangsu, China. , leia -se: 6. Fabricante: 6.1. Nome: Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd -
Endereço: Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, 231602, Anhui, China
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda - Brasília - DF.
b. Marca comercial: GLUFOSINATO TÉCNICO HAILIR
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC00724 conforme processo nº 21000.006132/2021-58, protocolado em 26/01/2021.
d. Fabricante: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang
Industrial Zone - Coastal Econ. Development Zone Weifang, Shandong, China.
e. Nome químico: ammonium 4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-DLhomoalaninate
ou ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate
f. Nome comum: Glufosinato - sal de Amônio
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
Maracanau - CE.
b. Marca comercial: DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SUMITOMO BR
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC00824 conforme processo nº 21000.025683/2018-15, protocolado em 13/07/2018.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. (Unit II)
- Endereço: North Area of Dongsha Chem - Zone Zhangjagang - 215600 - Jiangsu - China.
e. Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-
1,3-dioxolan-2-yl]phenyl-4-chlorophenyl ether
f. Nome comum: Difenoconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela pela Portaria MCTI nº 274, de 20 de março de
2023, publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, pág.10, e pelo inciso III do artigo 13 do Decreto nº 10.829, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO os autos do processo 01341.008454/2023-25, resolve:
Art. 1º Realocar 1 (uma) função de confiança FCE 1.02 da Diretoria de Gestão Institucional para o Gabinete da Presidência.
Art. 2º O ANEXO I da Portaria CNEN/PR nº 45, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2022, passa a vigorar com as
alterações do Anexo I desta esta Portaria.
Art. 3º O ANEXO II da Portaria CNEN/PR nº 45, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2022, passa a vigorar com as
alterações do Anexo II desta esta Portaria.
Art. 4º A realocação decorrente desta Portaria será refletida nas futuras propostas de alteração do decreto de aprovação de estrutura regimental da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, que venham a ser encaminhadas à Presidência da República.
Art. 5º Esta Portaria terá vacatio legis não inferior a sete dias úteis.
ROBERTO SALLES XAVIER
ANEXO I
CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À PRESIDÊNCIA
.
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/ FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
SIGLA
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
. (...)
(...)
. GAB
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
GAB
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
S EC CO R
Seção de Correição
1
Chefe da Seção de Correição
FCE 1.02
. (...)
(...)
ANEXO II
CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS SECCIONAIS
.
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
. SIGLA
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
SIGLA
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
. (...)
(...)
. DGI
Diretoria de Gestão Institucional
1
Diretor
CCE 1.15
DGI
Diretoria de Gestão Institucional
1
Diretor
CCE 1.15
. S EC CO R
Seção de Correição
1
Chefe da Seção de Correição
FCE 1.02
. (...)
(...)