DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 739, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Processo 
nº 
53504.000478/2024-19. 
Expede
autorização 
à 
Flamingo
Prestacao de Servicos e Locacao de Bens Ltda, CNPJ nº 10.398.820/0003-07, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 742, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000410/2024-21. Expede autorização à Cesio Silva Lemos,
CPF nº ***.426.278-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 743, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.014077/2023-57. Expede autorização à Leopoldo Firmino
de Andrade Neto, CPF nº ***.526.838-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 721, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.013689/2023-22. Expede
autorização à Santa Rosa
Agronegocio Ltda, CNPJ nº 44.327.564/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 723, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº 53508.000239/2024-11.
Expede
autorização
à Be
Connect
Inteligencia em Comunicacao Ltda, CNPJ nº 50.013.153/0001-41, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 722, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000220/2024-74. Expede autorização à Yinson Bouvardia
Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº 45.056.965/0001-34, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 775, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000268/2024-82. Expede autorização à Jaime Gomes
Alves, CPF nº ***.342.067-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 805, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Processo 
nº 
53504.000414/2024-18. 
Expede
autorização 
à 
Fernando
Brecheret, CPF nº ***.828.828-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 813, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000429/2024-78. Expede autorização à Bruno Cervo
Martinez, CPF nº ***.882.718-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 815, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000436/2024-70. Expede autorização à Luciana Aran de
Jesus Eneias, CPF nº ***.644.458-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 816, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000491/2024-60. Expede autorização à Harpia S.a., CNPJ
nº 52.695.635/0001-54, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 817, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000472/2024-33. Expede autorização à Uilly Clif Mota,
CPF nº ***.862.516-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 851, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53508.006680/2023-25.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro, CNPJ nº
31.027.527/0001-33, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 854, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53508.006704/2023-46.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
28.538.734/0001-48, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 855, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53512.000738/2023-68.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao) ATCOM
COMERCIO
DE TECNOLOGIA
LTDA
ME, CNPJ
nº
03.895.478/0001-15, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 912, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
nº
53508.000228/2024-31.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Gran Energies Ltda., CNPJ nº 36.966.298/0001-36, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 835, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000625/2024-42. Expede autorização à Interloc Locacao de
Veiculos Ltda, CNPJ nº 53.133.320/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 840, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000553/2024-33. Expede autorização à Thiago Maruco Russo,
CPF nº ***.062.891-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 848, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000540/2024-64. Expede autorização à Sbn Participacoes
Ltda., CNPJ nº 04.221.017/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 850, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000539/2024-30. Expede autorização à Andre Bignardi dos
Santos, CPF nº ***.651.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 878, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.000650/2024-26. Expede autorização à Thierri Vieira dos
Santos, CPF nº ***.850.568-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto