DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº173/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à 
servidora MARIA SILVIA HELENA BARBOSA, que exerce a função de Agente de Administração, Grupo Ocupacional ADO referência 26, matrícula 
nº 1032381.9, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº . A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº203/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO/2018. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
38
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
01032091
A
38
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
00960653
A
38
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30003314
A
38
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551.9
A
38
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071.2
E
38
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0613861.6
A
38
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321.5
A/J
76
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
1032101.8
E
38
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861.6
A
38
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451.3
A
38
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381.X
A
38
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631.8
A
38
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441.0
A
38
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.6
A/E
76
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
38
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981.2
A
38
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131.0
A
38
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781.9
A
38
Antônio Santiago Galeno Júnior
Assessor Técnico
3000241.5
A
38
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081.X
A
38
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491.2
A
38
  
  
  
  
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PORTARIA Nº205/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA APARE-
CIDA DE LAVOR, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 0898051.9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ibiapaba/CE, no período de 
22 à 25/08/2018, a fim de participar do XII Festival União da Ibiapaba(FUI), no qual haverá uma programação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas 
do Ceará com os contemplados do Projeto Modernização e Implementação do Setor Braille da serra de Ibiapaba, concedendo-lhe 03(três) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº206/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA SUZETE 
NUNES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, matrícula nº 3000391-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 à 
19/08/2018, a fim de participar de reunião na URCA / SEBRAE, Entrega do Estúdio Vila da Música e Reunião no Escritório Regional de Cultura, conceden-
do-lhe 01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 20%(vinte por cento), 
no valor total de R$ 425,80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta 
e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 586,01 (quinhentos e oitenta 
e seis reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 1.248,37 (hum mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: 
CENAPOP – CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.691/0001-62. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO, com o objetivo de apoiar a realização do festival FOR RAINBOW – FESTIVAL 
INTERNACIONAL DE CINEMA E CULTURA DA DIVERSIDADE SEXUAL. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar 
valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento do patrocinador com a sociedade, nos termos 
do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016 e, e no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio é de 5 (cinco) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pagos em 5 
(cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18218.03.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de 
agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CENAPOP – Centro Popular de Cultura e Ecocidadania - Representante legal.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº156  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018