DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 841. Processo: 53578.002478/2023-09. DANIEL SILVA DE SOUSA, CPF nº ***519.262-**.
Nº 833. Processo: 53578.002484/2023-58. FLADMIR PAULINO DA SILVA, CPF nº ***.650.282-**.
Nº 857. Processo: 53578.002475/2023-67. OSMAR RAIMUNDO VIEIRA, CPF nº ***.157.531-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 413, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000003/2024-14. Expede autorização à Andre Felix da
Silva, CPF nº ***.815.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 392, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.007198/2023-11. Expede autorização à Carlos da Silva
Ferreira Carvalhosa, CPF nº ***.375.487-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 528, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000109/2024-88. Expede autorização à Heleno Anibal,
CPF nº ***.355.397-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Gerente
Substituto
ATO Nº 535, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000240/2024-45. Expede autorização à Marcionilio dos
Reis, CPF nº ***.379.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 538, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000113/2024-46. Expede autorização à Pedro da Silva
Barros Junior, CPF nº ***.268.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 543, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000118/2024-79. Expede autorização à Augusto Cesar
Rangel Dias, CPF nº ***.192.296-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 544, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000106/2024-44. Expede autorização à Gustavo Ferolla
Lanna Teixeira da Cruz, CPF nº ***.879.157-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 524, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº 53508.000039/2024-68.
Expede autorização
à Black
Star
Seguranca e Vigilancia Ltda, CNPJ nº 35.828.463/0001-20, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 608, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000099/2024-81. Expede autorização à Bela Edomer
Juhasz, CPF nº ***.891.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 621, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000235/2024-72. Expede
autorização à Alexandre
Marques Palareti, CPF nº ***.023.798-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 622, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000237/2024-61. Expede autorização à Josafa Melo de
Paulo, CPF nº ***.240.068-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 623, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000257/2024-32. Expede autorização à Edson Yoshiki
Maeda, CPF nº ***.748.818-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 624, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº 53504.000261/2024-09.
Expede
autorização à
Guilherme
Francisco Neves, CPF nº ***.766.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 626, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000272/2024-81. Expede autorização à Rubens Hubner
Junior, CPF nº ***.703.328-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 645, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000021/2024-66. Expede autorização à Wladmyr Callado
Marcano, CPF nº ***.571.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 655, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53508.000242/2024-34. Expede autorização à Wagner de
Alencastre Rodrigues, CPF nº ***.300.377-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 658, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000338/2024-32. Expede autorização à E-nutri Produtos
Nutricionais Ltda, CNPJ nº 26.053.244/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 734, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000411/2024-76. Expede autorização à Leonardo Fabricio
da Fonseca, CPF nº ***.049.068-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 736, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53504.000471/2024-99. Expede autorização à Joel Aparecido
Miranda, CPF nº ***.317.658-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto