DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: O Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África, Caribe e Outras
Diásporas acontecerá na cidade do Rio de Janeiro durante 8 dias apresentando: exibições de
filmes de realizadores brasileiros, africanos, caribenhos, diasporicos e debates ao final das
seções. Masterclass, seminários e cursos promovendo a troca de saberes entre cineastas
nacionais e internacionais.
240270 - ROCK DA POMPEIA
Fabrica de Filmes Comunicação Ltda.
CNPJ/CPF: 08.060.504/0001-09
Processo: 01400001566202494
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.783,67
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Será produzido um média-metragem documental chamado ROCK DA
POMPEIA, com 69 minutos de duração em FULL HD. O filme contará a história da importância
que o bairro paulistano teve para a música brasileira. O conteúdo será exibido em uma sessão
de cinema presencial gratuita no lançamento do filme, enviado para festivais e mostras de
cinema nacionais e internacionais e posteriormente disponibilizados na internet (YouTube).
240272 - CINE PROSA - MOSTRA DE CINEMA E LITERATURA
Andre Huchi Dib
CNPJ/CPF: 022.761.819-07
Processo: 01400001568202483
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 68.237,40
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Mostra de filmes sobre a relação entre cinema e literatura a partir da
produção feita por artistas do estado da Paraíba cuja obra tem reconhecido alcance nacional
e/ou internacional, ou a partir de suas obras. Além da projeção de curtas e longas-metragens,
a programação inclui a realização de uma conferência, debates, encontros e mesas-redondas. A
mostra, que será realizada pela primeira vez, ocorrerá nos municípios de João Pessoa, capital
do estado, e Sousa, no Sertão, de modo a envolver as comunidades artística, cinematográfica e
literária do litoral e do interior.
240283 - GAMEPOLITAN MINI NAS ESCOLAS
RICARDO NASCIMENTO SILVA
CNPJ/CPF: 815.897.355-87
Processo: 01400001634202415
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O GAMEPÓLITAN MINI NAS ESCOLAS tem o objetivo de fomentar a
CULTURA DIGITAL na Bahia. O projeto consiste na realização de oficinas, workshops e ações
interativas ligadas à tecnologia, games e criatividade, voltado para os alunos da rede pública de
ensino da Bahia. Em um dia de atividade em cada colégio público estadual, os adolescentes e
jovens poderão vivenciar a expericência com realidade virtual, jogos de mesa, videogames,
eletrônica lúdica, canetas 3D, futebol de robôs, feira geek, dança digital, palestras, entre outras
atividades que atuam com a lógica-matemática, espacial, manual e corporal-cinestésica.
240284 - PODCAST SAMBA SÃO LUÍS
DYRLER MIRANDA ARRAIS
CNPJ/CPF: 599.607.012-04
Processo: 01400001635202460
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a produção do "Podcast Samba São Luís",
voltado para a rica história do samba na cidade de São Luís,Maranhão. Composto por 10
episódios, cada um com uma duração de 90 minutos, o podcast proporcionará aos ouvintes
uma imersão na cultura do samba local. Cada episódio será dedicado à apresentação de duas
personalidades influentes, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre a
trajetória do samba na região. O intuito é não apenas resgatar o passado do gênero na cidade,
mas também promover a descoberta de novos talentos, contribuindo para a renovação e
preservação dessa expressão cultural.
240286 - Escola Rural de Cinema - 4ª Edição
AD ASTRA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 36.614.408/0001-09
Processo: 01400001638202401
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 657.456,04
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Escola Rural de Cinema é um projeto de oficina criativa para ensino-
aprendizagem da linguagem e realização cinematográfica, destinado a adolescentes, de 13 a 18
anos, moradores da zona rural de Londrina, resultando na produção coletiva de um curta-
metragem pelos seus participantes. O projeto prevê a realização de encontros formativos
divididos em oito módulos de conteúdo: roteiro, direção, produção, som, fotografia, direção de
arte, ensaios e filmagens, além de exibições públicas e gratuitas do filme produzido, com o
registro do processo criativo da obra em um site e redes sociais próprias do projeto e
distribuição gratuita de um livro impresso para as bibliotecas e escolas públicas de Londrina.
240292 - Vila Canaã: Eu Contando a História
ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAA
CNPJ/CPF: 52.490.710/0001-40
Processo: 01400001649202483
Cidade: Paço do Lumiar - MA;
Valor Aprovado: R$ 198.068,75
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Produção do documentário média-metragem "Vila Canaã: Eu Contando a
História", com duração estimada de50 minutos, com resolução 4K, tendo como tema a
formação da comunidade Vila Nova Canaã, em Paço do Lumiar/MA, a partir de reassentamento
das pessoas que moravam na Vila Madureira, na região industrial de São Luís/MA. Além da
produção, será feita também a exibição da obra na própria comunidade e em sala de cinema de
São Luís/MA.
240297 - A estação da esperança - Uma história de luta pela preservação da memória ferroviária
JOSE OTAVIO FINESSI
CNPJ/CPF: 407.518.418-89
Processo: 01400001659202419
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.677,96
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do vídeo documentário "A estação da esperança -
Uma história de luta pela preservação da memória ferroviária" para distribuição gratuita em
plataformas de vídeo, nas redes sociais e no website do projeto. Documentário com 60 minutos de
duração e que será produzido em formato 4K e finalizado na resolução 3840 x 2160 (2160p) . Serão
realizadas 6 exibições com palestras em instituições públicas de ensino fundamental e médio.
ANEXO II
artigo 26
240253 - Olhos e Bocas
D M P KRAN
CNPJ/CPF: 30.530.056/0001-19
Processo: 01400001549202457
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 241.496,64
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Olhos e Bocas" é uma websérie de ficção com 13 episódios de 5 minutos,
que apresenta personagens LGBTQI+ em papéis principais. A série será gravada e finalizada em
4K e disponibilizada gratuitamente no YouTube. A narrativa acompanha a história de duas
jovens mulheres que possuem envolvimento com o balé e o rock na cidade de São Luís.
240289 - Conexão Mulher: Tão Ela
ELIONORA DE OLIVEIRA CHAVES DA VEIGA
CNPJ/CPF: 091.677.917-35
Processo: 01400001646202440
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: Produto: Websérie "Conexão Mulher: Tão Ela. Número de Episódios: 6
Gênero da Obra: Documental Duração por Episódio: Aproximadamente30 minutos. Formato de
Finalização/Resolução do Vídeo: Full HD (1080p) Tema: Destacar mulheres inspiradoras e suas
conquistas em diversas áreas, promovendo conscientização e aprendizado sobre questões
relevantes para o público feminino.
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE
LHE confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203847 - Menino Monstro
Pink Flamingo Produções LTDA ME
CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 7.000,00
Valor total atual: R$ 206.625,00
205244 - O FUTURO SERÁ CIRCULAR
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 38.691,80
Valor total atual: R$ 930.097,70
221678 - Geração Z: Iniciando no Mundo do Trabalho
ASSOCIACAO GENTE DE BEM
CNPJ/CPF: 09.118.152/0001-68
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 136.608,33
Valor total atual: R$ 636.384,84
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210672 - AMAZONIA SAMBA
ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS
CNPJ/CPF: 21.597.994/0001-45
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 1.703,79
Valor total atual: R$ 796.947,91
ANEXO II
230671 - Voz dos Oceanos (Game)
MITO GAMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 3.759,38
Valor total atual em: R$ 345.558,94
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 191759 - Memória do Futuro - Documentário, publicado na
portaria nº 0073/19 de 26/08/2019, no D.O.U. em 27/08/2019, para Memória da Maré
do Futuro - Documentário.
PRONAC: 205162 - MULHERES QUE VENCEM - ILUMINANDO O MUNDO,
publicado na portaria nº 0081/20 de 23/12/2020, no D.O.U. em 24/12/2020, para
Mulheres Luz da Transformação.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 210127 - Maréu - Curta-metragem, publicado na portaria nº
0002/21 de 14/01/2021, publicada no D.O.U. em 15/01/2021.
Onde se lê: Esta proposta
consiste na realização do curta-metragem
animado "Maréu", de Nicole Schlegel. Com 8 minutos de duração, o filme é composto
por animação tradicional 2D e stop motion. Tendo como público-alvo a primeira
infância, o filme explora a relação da menina Maréu com o mar e com o céu. Além
do filme, em caráter de contrapartida social realizaremosuma atividade online com a
diretora sobre animação voltada prioritariamente a alunos e professores da rede
pública de ensino.
Leia-se: Esta proposta consiste na realização do curta-metragem animado
"Maréu", de Nicole Schlegel. Com 8 minutos de duração, o filme é composto por
animação tradicional 2D e stop motion. Tendo como público-alvo a primeira infância,
o filme explora a relação da menina Maréu com o mar e com o céu. Além do filme,
em caráter de contrapartida social realizaremos uma atividade presencial com a
diretora sobre animação voltada prioritariamente a alunos e professores da rede
pública de ensino.
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA