DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
239252 - CENTRO CULTURAL JOÃO BRACKS - PROMOVENDO CULTURA
Teatro Dom Bosco
CNPJ/CPF: 04.783.917/0001-60
Cidade: Manhuaçu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239470 - YoGamers do Bem - Plano plurianual para a transformação sociocultural e
inclusão digital e tecnológica para crianças, jovens e adultos por meio da cultura
gamer.
YOGAMERS DO BEM
CNPJ/CPF: 38.198.739/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
221741 - GUABIRUBA: Ontem - Hoje - Amanhã
Darlan Jorge Serafini
CNPJ/CPF: 589.171.100-10
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 14, referente ao PRONAC nº 2317401
"ARTE MUNDO - BRASIL":
Onde se lê:
BM 10 REALIZAÇÕES ARTÍSITICAS LTDA
Leia-se:
NAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192816 - ELE, ELA, OS OUTROS
ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 10/03/2024
221619 - Arte e Cultura no Parque das Andorinhas
Holofote Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223188 - Quik Cidadania
Quik Companhia de Dança
CNPJ/CPF: 07.161.827/0001-26
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 03/02/2024 à 31/12/2024
233220 - XXXVI Encontro da Arte Folclórica da Universidade Estadual do Centro Oeste
UNICENTRO
UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste
CNPJ/CPF: 77.902.914/0001-72
Cidade: Guarapuava - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236701 - Pirulito, Pipoca e Amendoim no Mundo da Imaginação
PATRICIA DE SANT ANNA MAHET
CNPJ/CPF: 083.765.557-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
238475 - PlayShow
FABIO ROBERTO VAZ
CNPJ/CPF: 250.501.168-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238666 - PROJETO DE ARTES INTEGRADAS
Cooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 07.414.468/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
238790 - SANFONA DO REI
ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA SANFONA DO REI
CNPJ/CPF: 45.635.914/0001-67
Cidade: Atalaia - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
205096 - Concerto Bandolim
ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA
CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 01/03/2024
230457 - Campesina e Icones da MB
Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense
CNPJ/CPF: 31.838.238/0001-14
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238174 - Â"Festa do Município 200 anos
KARINE ALMEIDA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 094.787.343-00
Cidade: Iguatu - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/09/2024
238659 - I Circuito de Viola e Gastronomia de MG
Cia da Cultura e Arte Ltda
CNPJ/CPF: 37.686.189/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238737 - O seu sonho de cantar
NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238839 - Porto Musical , Convenção Internacional de Música, 11a edição
Fina Produção Ltda ME
CNPJ/CPF: 11.868.892/0001-63
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/08/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
211373 - Memorial Mata Ciliar - Museu do Meio Ambiente - Fase 1
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221705 - Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC
INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM
CNPJ/CPF: 04.666.511/0001-06
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 05/02/2024 à 30/05/2024
238494 - Roteiro Cultural - Um olhar a Cidade
Fino Trato Produção Cultural Ltda ME
CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
203502 - Todas as Cores do Paraná
Denise Becker
CNPJ/CPF: 481.891.119-49
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223109 - Biblioteca de Gibis
Denise Becker
CNPJ/CPF: 481.891.119-49
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233105 - A CASA DAS PROMESSAS
DIVINO JESUS DE PAULA
CNPJ/CPF: 924.936.297-87
Cidade: Porto Real - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
238626 - Cine Educativo No Belas Artes
CENTRO DE CULTURA BELAS ARTES CINEMAS
CNPJ/CPF: 42.130.905/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220342 - Festival Jovem Artista Cristão
LUAN GOMES DE AZEVEDO SILVA
CNPJ/CPF: 141.863.557-03
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239044 - Cuscuz em Festa
MATHEUS RANIERY RAMOS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 072.260.054-25
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
238188 - Curso Libras Experience
CONECTA BR - EDUCACAO, INCLUSAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.043.762/0001-51
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
238792 - Costurando Arte
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Cidade: Timóteo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA FCRB N° 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU,
edição 22, seção 1, página 29.
Anexo II na quinta linha da tabela "Serviço de Pesquisa em Políticas Culturais"
Onde se lê:
"FCE 1.05"
Leia-se:
"CCE 1.05"