DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Salford
Reino Unido
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Sheffield
Reino Unido
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Shrivenham
Reino Unido
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Stirling
Reino Unido
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Stoke-on-Trent
Reino Unido
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Surrey
Reino Unido
.
Uxbridge
Reino Unido
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Moscow
Rússia
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Singapura
Singapura
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Djursholm
Suécia
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Goeteborg
Suécia
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Halmstad
Suécia
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Huddinge
Suécia
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Jonkoping
Suécia
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Ka l m a r
Suécia
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Ka r l s k r o n a
Suécia
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Kista
Suécia
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Linkoping
Suécia
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Lulea
Suécia
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Lund
Suécia
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Malmoe
Suécia
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Onsala
Suécia
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Solna
Suécia
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Stockholm
Suécia
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Umea
Suécia
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Uppsala
Suécia
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Birmensdorf
Suíça
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Dubendorf
Suíça
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Fribourg
Suíça
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Geneve
Suíça
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Lausanne
Suíça
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Lugano
Suíça
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Luzern
Suíça
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Meyrin
Suíça
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Zurich
Suíça
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Dili
Timor-Leste
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Caracas
Venezuela
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 20 a 22/02/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J,
Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente
de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido
de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na
sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de
decisão do Colegiado.
DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE
1 - Processo nº: 10283.720481/2019-16 - Recorrente: AROSUCO AROMAS E
SUCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10980.731868/2019-31 - Recorrente: AROSUCO AROMAS E
SUCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10280.722536/2016-18 - Recorrente: EQUATORIAL PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10880.923969/2011-15 - Recorrente: SKANSKA BRASIL LTDA.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
5
-
Processo
nº:
10600.720031/2019-93
-
Recorrente:
MAGNESITA
REFRATARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 19515.720835/2018-45 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e ASSOCIACAO UMANE
7 - Processo nº: 10830.726713/2018-15 - Recorrente: COPAR CONDUTORES
ELETRICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO
8 - Processo nº: 16327.720778/2014-08 - Recorrentes: BANK OF AMERICA
MERRILL LYNCH BANCO MULTIPLO S.A. e FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 17459.720048/2021-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: LIONS TRUST ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA
10 - Processo nº: 15746.720413/2021-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
11 - Processo nº: 15746.720586/2021-19 - Recorrente: GOODYEAR DO
BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
12
-
Processo
nº:
15956.720032/2019-21
-
Recorrente:
A-1
ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 16561.720036/2020-40 - Recorrente: ATENTO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 11516.724923/2017-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
15 - Processo nº: 11516.725098/2017-74 - Recorrente: FP INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10340.720227/2020-20 - Recorrente: FP INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO
17 - Processo nº: 15746.720555/2022-49 - Recorrente: TRATHO METAL
QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16327.721464/2020-62 - Recorrente: INTRAG DISTR DE
TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 16327.720878/2019-31 - Recorrente: INTRAG DISTR DE
TITULOS EVALORES MOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA
20
-
Processo
nº: 16561.720078/2020-81
-
Recorrente:
NOTRE
DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21
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Processo
nº: 16561.720080/2020-50
-
Recorrente:
NOTRE
DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22
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Processo
nº: 16561.720082/2020-49
-
Recorrente:
NOTRE
DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
WESLEI JOSÉ RODRIGUES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
Presidente da 1ª Turma Ordinária
3ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 20 a 22/02/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J,
Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente
de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido
de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na
sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de
decisão do Colegiado; e