DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação Nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
872.011/2016-CBG MINERACAO S/A
872.010/2016-CBG MINERACAO S/A
870.229/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.739/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA
871.457/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.
871.459/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.
871.458/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.
871.589/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
872.391/2021-ALFA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI
870.940/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.922/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°1175/2024
872.590/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1298/2024
871.161/2012-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°1423/2024
871.270/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1264/2024
871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°1480/2024
870.785/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1610/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.182/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA -Alvará N°4465/2022
872.787/2005-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°13.499/2005
872.731/2010-JACOPEDRAS PEDRAS NATURAIS LTDA -Alvará N°527/2011
871.033/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM -Alvará
N°6.606/2023
871.864/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°2.875/2016
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.114/2012-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.835/2019-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 973,82ha
para 773,18ha-Quartzito-Sento Sé/BA
871.615/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 9,77ha-Areia-
A l a g o i n h a s / BA
874.815/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,92ha para 5,99ha-
Areia-Mata de São João/BA
874.361/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 44,98ha para 9,41ha-
Areia-Mata de São João/BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°1839/2024
870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA
REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°1811/2024
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
870.076/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2286/2021Área
reduzida de 840,71 para 152,29
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.161/2019-R&A COMERCIO INDUSTRIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
LTDA-MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA - Guia n° 40/2024-4.000T/Ano-Minério de Cobre-
Vigência da Guia:02 Anos
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
871.736/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.229/2019
871.737/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.230/2019
871.739/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.232/2019
871.741/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°2.603/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
870.958/1989-ITAGEM 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA-
Pegmatito
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
871.900/2022-WV COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
871.681/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
872.192/2013-CERAMICA MARQUEZAO LTDA
870.967/2016-CLWP EOLICA PARQUE XV S.A.
870.968/2016-CLWP EOLICA PARQUE IV S.A.
870.970/2016-CLWP EOLICA PARQUE IV S.A.
871.258/2016-REZENDE EXPORTADORA LTDA
871.325/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.
871.326/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.
871.327/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.
871.059/2017-ELASTRI ENGENHARIA S/A
871.311/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.455/2017-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP
871.515/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.570/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.571/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
870.872/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
870.600/2019-MÁRMORES BELITARDO LTDA. ME
870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
870.969/2016-CLWP EOLICA PARQUE XVI S.A.
871.328/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.
871.375/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.
871.727/2018-CONSÓRCIO LINHÃO BA PI (LOTES 08, 09 E 12)
871.162/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.161/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 17/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
870.856/2023 - TRANSPORTE AREAL PE DO MORRO LTDA-Registro de Licença
n° 59/2024 - Vencimento 16/05/2025
870.373/2023 - ABR BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença n° 77/2024 -
Vencimento Prazo indeterminado
871.042/2023 - ESL MINERIOS E SERVICOS LIMITADA-Registro de Licença n°
92/2024 - Vencimento 31/05/2027
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 18/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1203/2024-872.052/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1204/2024-872.053/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1205/2024-872.058/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1207/2024-872.113/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1208/2024-872.114/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1209/2024-872.116/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1221/2024-872.596/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1225/2024-872.661/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
1226/2024-872.662/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
1227/2024-872.666/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-
1222/2024-872.597/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1220/2024-872.590/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1206/2024-872.081/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1218/2024-872.520/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1233/2024-872.746/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E
PEDRAS LTDA-
1224/2024-872.647/2023-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO-
1232/2024-872.745/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E
PEDRAS LTDA-
1231/2024-872.743/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA-
1219/2024-872.541/2023-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA-
1230/2024-872.732/2023-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-
1223/2024-872.608/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-
1197/2024-870.741/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
1198/2024-871.415/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-
1228/2024-872.677/2023-MINERADORA UBAX LTDA-
1234/2024-872.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA-
1229/2024-872.731/2023-MINERADORA UBAX LTDA-
1214/2024-872.258/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1213/2024-872.257/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1212/2024-872.241/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
1211/2024-872.239/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-
1202/2024-872.023/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1200/2024-871.830/2023-MINERAÇÃO GOLD FIELD LTDA ME-
1199/2024-871.810/2023-LUCIANO JERONIMO-
1201/2024-871.910/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-
1217/2024-872.492/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
1210/2024-872.198/2023-VILMAR ANDRADE-
1216/2024-872.349/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1215/2024-872.348/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1196/2024-872.236/2023-BAHIA
BRITA 
BUSINESS
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.579/2021-PAULO APARECIDO LEDO-ALVARÁ N° 4302/2021 Publicado DOU
de 22/06/2021- "Onde se lê:''... numa área de 611,63ha...; "Leia-se:'' ... numa área
de475,67ha..."
872.103/2012-Q.A.S MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 781/2013 Publicado DOU de
21/02/2013- Onde se lê:''... numa área de 899,08ha...''; Leia-se:'' ... numa área
de717,3ha...''
872.085/2015-SÃO
FRANCISCO
MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ
N°
16561/2015
Publicado DOU de 17/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 1958,23ha...''; Leia-se:'' ...
numa área de 998,55ha...''
872.086/2015-SÃO
FRANCISCO
MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ
N°
16562/2015
Publicado DOU de 17/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 1984,71ha...''; Leia-se:'' ...
numa área de 990,91ha...''
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.429/2023 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1235/2024 - Destacado
do Processo 48062.870579/2021-13 - ALVARÁ Nº 4302/2021 - Vencimento em 01/10/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação Nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 874.289/1993 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo
nº 
871.132/2001
- 
Titular
ANTOLINI,
EXPORTAÇÃO, 
IMPORTAÇÃO
E
MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) GABRO - Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA,
I B I A S S U C Ê / BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 -
Processo nº 870.854/2014 - Titular BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- Substância(s) AREIA - Município(s) de EUNÁPOLIS/BA