DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1194/2024-878.047/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-
1195/2024-878.120/2023-LUCAS ROLEMBERG ALVES-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
858.034/2015-SAMUEL LIMA MONTEIRO - PLG Nº 3/2016 de 05/10/2016-
Vencimento em 02/02/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença
N° 6/2006 - Vencimento em 02/08/2026
858.068/2016-MERCOROPE LTDA- Registro de Licença N° 2/2017 - Vencimento
em 24/03/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.025/2021-RAUBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.104/2017-JOSE FERREIRA RODRIGUES
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°6638/2021
800.266/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°5409/2021
800.265/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°5408/2021
800.340/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6650/2021
800.303/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6634/2021
800.298/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°6631/2021
800.059/2021-JESUS FERREIRA SALES FILHO-ALVARÁ N°3612/2021
800.082/2020-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3660/2020
800.369/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ
N°9268/2021
800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ
N°9269/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.203/2021-MARCOS AURELIO LIMA-OF. N°1878/2024
800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2741/2024
800.446/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2739/2024
800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2742/2024
800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2737/2024
800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2734/2024
800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2714/2024
800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2850/2024
800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2852/2024
800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2987/2024
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.326/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 344/2023-
16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (três) anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.397/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.784/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.341/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA
800.343/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA
800.345/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA
800.517/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Fonte Jatobá, NATAURAGUA, 5L sem gás- HORIZONTE/CE
800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.- Fonte Riacho Doce III,
Límpida Premium Water, 5 L sem gás- AQUIRAZ/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°2395/2024
800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°2398/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES ME-OF. N°1753/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
800.844/2013-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME- AI N°1229/2021
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
800.844/2013-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME- AI N°1229/2021
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.890/2023 - JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO
LTDA-Registro de Licença n° 102/2024 - Vencimento 08/08/2025.
800.085/2022 - DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 103/2024 -
Vencimento 26/01/2027
801.078/2023 - JR LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, IMOBILIARIA E
CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 104/2024 - Vencimento 14/09/2025.
800.475/2023 - RICARDO NUNES DE MIRANDA-Registro de Licença n° 93/2024 -
Vencimento 08/10/2026
800.327/2022 - EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA-Registro de Licença n°
97/2024 - Vencimento 30/09/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1270/2024-803.237/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
1269/2024-803.236/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
1268/2024-803.232/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
1267/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1266/2024-803.215/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES-
1265/2024-803.149/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-
1264/2024-803.141/2023-VICTOR ABRAÃO NUNES CARVALHO-
1263/2024-803.124/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
1262/2024-803.123/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
1261/2024-803.117/2023-CAIO DE AGUIAR REZENDE-
1260/2024-803.291/2022-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1259/2024-803.229/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1258/2024-803.224/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
1257/2024-803.223/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
1256/2024-803.146/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
848.048/2014-APOENA 
AGROPECUARIA
E 
COMERCIO
LTDA-
Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do
arrendamento: 08/01/2034
848.129/2009-APOENA 
AGROPECUARIA
E 
COMERCIO
LTDA-
Arrendatário:MINERACAO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001- 85 - Termino do
arrendamento: 08/01/2034
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
848.203/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO
JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 62/2024-15.600Toneladas-GRANITO e XISTO- Vigência da
Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°421/2024/NUOUT-RN/ANM
848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°423/2024/NUOUT-RN/ANM
848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3294/2024/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.087/2017-MOHAWK 
REVESTIMENTOS 
PEDRA
LAVRADA 
LTDA-OF.
N°3287/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.325/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF.
N°3165/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.327/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.314/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.313/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
848.316/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Despacho referente
à notificação
de
Sergio Sarquis
Attie,
publicado no DOU de 5/2/2024, Seção 1, pág. 52, na identificação, onde se lê:
DESPACHO - Relação Nº 6/2024, leia-se: DESPACHO - Relação Nº 5/2024.
No Despacho referente à notificação da Cooperativa Deus e Amor e outros,
publicado no DOU de 5/2/2024, Seção 1, pág. 52, na identificação, onde se lê: D ES P AC H O
- Relação Nº 6/2024, leia-se: DESPACHO - Relação Nº 9/2024.
(p/ Codou)