DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Data do protocolo: 21/07/2023
Prazo máximo para decisão: 17/01/2024
Recorrente: DROGARIA FTB DO BAIRRO LTDA.
CNPJ: 11.158.594/0003-41
Número do Processo: 25351.487415/2023-21
Expediente: 0904605/23-0
Data do protocolo: 27/08/2023
Prazo máximo para decisão: 23/02/2024
Recorrente: DROGARIA JS FARMA LTDA. ME
CNPJ: 49.745.642/0001-09
Número do Processo: 25351.238365/2023-51
Expediente: 0869006/23-1
Data do protocolo: 17/08/2023
Prazo máximo para decisão: 13/02/2024
Recorrente: DROGARIA MELHOR PRECO OLIVEIRA E QUARTO LTDA.
CNPJ: 44.167.135/0001-11
Número do Processo: 25351.281109/2023-83
Expediente: 0755205/23-5
Data do protocolo: 20/07/2023
Prazo máximo para decisão: 16/01/2024
Recorrente: DROGARIA MILAGRENSE LTDA.
CNPJ: 07.657.240/0001-02
Número do Processo: 25351.275984/2023-26
Expediente: 0864807/23-6
Data do protocolo: 17/08/2023
Prazo máximo para decisão: 13/02/2024
Recorrente: DROGARIA ÓPTIMA DE CAMPO GRANDE LTDA.
CNPJ: 29.004.408/0001-13
Número do Processo: 25351.427286/2020-70
Expediente: 0644535/23-7
Data do protocolo: 23/06/2023
Prazo máximo para decisão: 20/12/2023
Recorrente: DROGARIA POUPEMED LTDA. ME
CNPJ: 37.544.323/0001-56
Número do Processo: 25351.813223/2021-13
Expediente: 1041528/23-0
Data do protocolo: 29/09/2023
Prazo máximo para decisão: 27/03/2024
Recorrente: DROGARIA SAUDE PRIME LTDA.
CNPJ: 51.044.785/0001-35
Número do Processo: 25351.677945/2023-60
Expediente: 1202667/23-6
Data do protocolo: 01/11/2023
Prazo máximo para decisão: 29/04/2024
Recorrente: DROGARIA SILVA E BATISTA LTDA.
CNPJ: 46.124.272/0001-02
Número do Processo: 25351.491717/2023-02
Expediente: 0948164/23-9
Data do protocolo: 06/09/2023
Prazo máximo para decisão: 04/03/2024
Recorrente: DROGARIA VIDA LTDA.
CNPJ: 49.328.526/0001-94
Número do Processo: 25351.223540/2023-13
Expediente: 0922200/23-8
Data do protocolo: 30/08/2023
Prazo máximo para decisão: 26/02/2024
Recorrente: DROGARIA VITAL BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.642.605/0001-74
Número do Processo: 25351.627910/2013-16
Expediente: 0622253/23-9
Data do protocolo: 19/06/2023
Prazo máximo para decisão: 16/12/2023
Recorrente: DROGAVIDA DE ILHEUS LTDA.
CNPJ: 03.006.935/0001-73
Número do Processo: 25351.026400/2014-08
Expediente: 0751992/23-2
Data do protocolo: 20/07/2023
Prazo máximo para decisão: 16/01/2024
Recorrente: DUE LASER MAQUINAS LTDA.
CNPJ: 24.797.131/0001-00
Número do Processo: 25351.247501/2023-01
Expediente: 0808940/23-6
Data do protocolo: 02/08/2023
Prazo máximo para decisão: 29/01/2024
Recorrente: E F GONÇALVES SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 33.875.112/0001-45
Número do Processo: 25351.270852/2023-16
Expediente: 0731919/23-8
Data do protocolo: 15/07/2023
Prazo máximo para decisão: 11/01/2024
Recorrente: E LUIS DE S SILVA PROD ODONTOLOGICOS
CNPJ: 69.940.443/0001-69
Número do Processo: 25351.668485/2014-17
Expediente: 0657963/23-2
Data do protocolo: 27/06/2023
Prazo máximo para decisão: 24/12/2023
Recorrente: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
CNPJ: 50.657.402/0001-31
Número do Processo: 25351.398855/2023-13
Expediente: 0714146/23-4
Data do protocolo: 11/07/2023
Prazo máximo para decisão: 07/01/2024
Recorrente: ECOFIRE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
CNPJ: 12.412.488/0001-43
Número do Processo: 25351.535587/2023-19
Expediente: 1157615/23-6
Data do protocolo: 24/10/2023
Prazo máximo para decisão: 21/04/2024
Recorrente: ECOLIMPO SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA.
CNPJ: 20.539.232/0001-20
Número do Processo: 25351.476237/2023-11
Expediente: 1070618/23-3
Data do protocolo: 06/10/2023
Prazo máximo para decisão: 03/04/2024
Recorrente: ECOTRONIC COMÉRCIO E MANUFATURA REVERSA LTDA.
CNPJ: 10.392.588/0001-20
Número do Processo: 25752.024361/2022-93
Expediente: 0945173/23-7
Data do protocolo: 05/09/2023
Prazo máximo para decisão: 03/03/2024
Recorrente: EDS - SOLUÇÕES EM PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 12.278.376/0001-41
Número do Processo: 25351.443642/2023-45
Expediente: 0907485/23-5
Data do protocolo: 28/08/2023
Prazo máximo para decisão: 24/02/2024
Recorrente: EDS - SOLUÇÕES EM PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 12.278.376/0001-41
Número do Processo: 25351.443774/2023-77
Expediente: 0907436/23-4
Data do protocolo: 28/08/2023
Prazo máximo para decisão: 24/02/2024
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.484121/2023-48
Expediente: 1222785/23-4
Data do protocolo: 07/11/2023
Prazo máximo para decisão: 05/05/2024
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.484122/2023-92
Expediente: 1195268/23-8
Data do protocolo: 31/10/2023
Prazo máximo para decisão: 28/04/2024
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.484123/2023-37
Expediente: 1194340/23-7
Data do protocolo: 31/10/2023
Prazo máximo para decisão: 28/04/2024
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.484126/2023-71
Expediente: 1194619/23-1
Data do protocolo: 31/10/2023
Prazo máximo para decisão: 28/04/2024
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.484129/2023-12
Expediente: 1194416/23-3
Data do protocolo: 31/10/2023
Prazo máximo para decisão: 28/04/2024
Recorrente: ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Número do Processo: 25351.484130/2023-39
Expediente: 1202088/23-6
Data do protocolo: 01/11/2023
Prazo máximo para decisão: 29/04/2024
Recorrente: EMBALARF FESTAS LTDA.
CNPJ: 31.983.523/0001-29
Número do Processo: 25351.504600/2023-98
Expediente: 0946758/23-9
Data do protocolo: 05/09/2023
Prazo máximo para decisão: 03/03/2024
Recorrente: EMCS INDUSTRIA LTDA.
CNPJ: 07.307.698/0001-31
Número do Processo: 25351.349585/2023-17
Expediente: 0945390/23-8
Data do protocolo: 05/09/2023
Prazo máximo para decisão: 03/03/2024
Recorrente: EMCS INDUSTRIA LTDA.
CNPJ: 07.307.698/0001-31
Número do Processo: 25351.350011/2023-83
Expediente: 0948062/23-1
Data do protocolo: 06/09/2023
Prazo máximo para decisão: 04/03/2024
Recorrente: EMDJ EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 49.232.716/0001-03
Número do Processo: 25351.469180/2023-96
Expediente: 0869348/23-0
Data do protocolo: 17/08/2023
Prazo máximo para decisão: 13/02/2024
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.142237/2017-64
Expediente: 0681858/23-1
Data do protocolo: 03/07/2023
Prazo máximo para decisão: 30/12/2023
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.164369/2018-01
Expediente: 1007834/23-4
Data do protocolo: 21/09/2023
Prazo máximo para decisão: 19/03/2024
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.164369/2018-01
Expediente: 1007859/23-7
Data do protocolo: 21/09/2023
Prazo máximo para decisão: 19/03/2024
Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.967.408/0001-98
Número do Processo: 25351.164369/2018-01
Expediente: 1007862/23-8
Data do protocolo: 21/09/2023
Prazo máximo para decisão: 19/03/2024
Recorrente: EMS S.A.
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Número do Processo: 25351.008341/2021-15
Expediente: 0874569/23-1
Data do protocolo: 18/08/2023
Prazo máximo para decisão: 14/02/2024
Recorrente: EQUILIBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. EPP
CNPJ: 05.215.461/0001-03
Número do Processo: 25351.210604/2013-15
Expediente: 0935551/23-9
Data do protocolo: 01/09/2023
Prazo máximo para decisão: 28/02/2024
Recorrente: ESPAÇO HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 49.592.474/0001-69
Número do Processo: 25351.431992/2023-69
Expediente: 0991793/23-4
Data do protocolo: 19/09/2023
Prazo máximo para decisão: 17/03/2024
Recorrente: ESPAÇO SAUDE E PROTEÇÃO LTDA.
CNPJ: 33.577.585/0001-66
Número do Processo: 25351.692986/2023-86
Expediente: 1187949/23-0
Data do protocolo: 30/10/2023
Prazo máximo para decisão: 27/04/2024