DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3391

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.22.01

O Ilmo. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.01.22.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SS
SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.579.942/0001-80, para a Contratação de serviços técnicos
especializados de publicidade e propaganda, compreendendo conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo
informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas e ações das
instituições, junto às diversas secretarias que compõem o Fundo Geral
do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração,
pelo valor global de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos
reais) com vigência contratual de até 31 de dezembro de 2024, com
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 05 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:5F57AC52

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 05.02.2024/02

Extrato do Contrato n° 05.02.2024/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.22.02. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S S SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTO
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
14.579.942/0001-80. Objeto: contratação de serviços técnicos
especializados de publicidade e propaganda, compreendendo conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo
informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas e ações das
instituições, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos
reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Samuel Stanislau
da Silva.

Abaiara/CE, 05 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:558731D5

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 05.02.2024/01

Extrato do Contrato n° 05.02.2024/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.22.03. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a
empresa S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA inscrita no
CNPJ nº 14.579.942/0001-80. Objeto: contratação de serviços
técnicos especializados de publicidade e propaganda, compreendendo
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por
objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas e
ações das instituições, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
28.600,00 vinte e oito mil e seiscentos reais) Vigência do Contrato:
até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria Tavares de Medeiros
Maia e Samuel Stanislau da Silva.

Abaiara/CE, 05 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1618D654

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,

PORTARIA Nº 245/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO
DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, a Sr. RAFAEL PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº
2007460595-4, inscrito no CPF sob o nº 056.915.123-66, aprovado no
Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF Elodia Tavares de Souza,
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o Regime
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.

CIENTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita Municipal em Exercício

Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:5007C541

GABINETE DO PREFEITO
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,

PORTARIA Nº 285/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO
DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, a Sra. MARIA TARCIANA COSTA ANDRADE,
portadora do RG nº 3292731-98, inscrita no CPF sob o nº
000.729.863-36, aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital
nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter
efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB I, com lotação na EEF Jose
Leandro Correia, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de
julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de
2009 sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº
1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200
(duzentas) horas mensais.