DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:0EAE2CDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 277/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 
1988, 
a 
Sra. 
SHARA 
GONÇALVES 
GURGEL 
CAVALCANTE, portadora do RG nº 99099136987, inscrita no CPF 
sob o nº 008.541.843-92, aprovada no Concurso Público, de acordo 
com Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB II, com lotação na 
EEF Francisco Uchoa de Albuquerque, criado pela lei Municipal nº 
2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 
16 de dezembro de 2009 sob o Regime Estatutário instituído pela Lei 
Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 
200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:7F02A7EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 263/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. MARIA NATHALIA BARROS DE SOUZA, 
portadora do RG nº 20080123176, inscrita no CPF sob o nº 
036.602.913-40, aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital 
nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter 
efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB II, com lotação na EEF José 
Alves do Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 
de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 
2009 sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 
1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:005C3FC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 288/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. ALICE OLIVEIRA DE SOUZA, portadora do RG 
nº 20073602986, inscrita no CPF sob o nº 055.593.393-85, aprovada 
no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA PEB II, com lotação na EEF Manoel da Silva Leal, 
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:9F6285CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS PARA VERIFICAÇÃO DE 
DOCUMENTAÇÃO E EXAME ADMISSIONAL EXIGIDOS NO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 340, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
CRIA 
COMISSÕES 
ESPECIAIS 
PARA 
VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E 
EXAME ADMISSIONAL EXIGIDOS NO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
art. 89, II, „c‟, da Lei Orgânica Municipal e,