DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do 
Município de Antonina do Norte/CE, assina pela CONTRATADA 
Elieldo Paiva da Silva, portador (a) do CPF/MF n° 744.677.353-72,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C1FAB7E9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 20239006, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 01.004.23-
CMAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA 
E 
ACOMPANHAMENTO 
GERENCIAL 
DOS 
INSTRUMENTOS 
DE 
GESTÃO 
ESPECIALIZADA 
NA 
ORIENTAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
EXERCIDAS 
PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE. 
Empresa Vencedora: ACERTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.210.924/0001-79. Valor 
Global: R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), 
parcelado em 12 (doze) parcelas de R$ 4.800,00 (quatro mil e 
oitocentos reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CE088F3C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.004.23-CMAN 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.004.23-CMAN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 20239006. O Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, 
torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA 
E 
ACOMPANHAMENTO 
GERENCIAL 
DOS 
INSTRUMENTOS 
DE 
GESTÃO 
ESPECIALIZADA 
NA 
ORIENTAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
EXERCIDAS 
PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
CONTRATADA: ACERTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME, CNPJ: N°27.210.924/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações 
posteriores, nos termos do Dispensa de Licitação nº. 01.004.23-
CMAN, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
ANTONIO EDNO DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, assina pela 
CONTRATADA Maria Nazaré Ferreira Luna, portador (a) do 
CPF/MF n° 760.595.703-30,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DC5E79F0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 20239009, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 01.006.23-
CMAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI 
DE ACESSO A INFORMAÇÃO. Empresa Vencedora: ASP - 
AUTMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA 
LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 02.288.268/0001-04. Valor 
Global: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), parcelado em 12 
(doze) parcelas de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta 
reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EA95CC7C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.006.23-CMAN 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.006.23-CMAN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 20239009. O Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, 
torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI 
DE ACESSO A INFORMAÇÃO, CONTRATADA: ASP - 
AUTMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ: 
N°02.288.268/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, nos termos do Dispensa de Licitação nº. 
01.006.23-CMAN, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: ANTONIO EDNO DE FREITAS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Antonina do 
Norte/CE, assina pela CONTRATADA Rodrigo Nogueira Maciel, 
portador (a) do CPF/MF n° 045.475.693-39,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EF8A69C4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 20239010, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 03.001.23-
CMAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
TÉCNICA 
E 
ESPECIALIZADA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, ATRAVÉS 
DE 
SOFTWARE 
ESPECIFICO 
COM 
GRAVAÇÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO COM SUPORTE TÉCNICO DO 
SISTEMA ELETRÔNICO DO PLENÁRIO DE VOTAÇÃO E 
PRESENÇA, 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE