DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, 
CONTRATADA: ACERTE COMERCIO E TECNOLOGIA - 
JOSÉ LUNA, CNPJ: N°34.476.439/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, nos termos do Dispensa de Licitação nº. 
01.001.23-CMAN, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: ANTONIO EDNO DE FREITAS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Antonina do 
Norte/CE, assina pela CONTRATADA José Luna, portador (a) do 
CPF/MF n° 052.234.063-62, 
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B257F617 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 20239004, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 01.002.23-
CMAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO, MARKETING DIGITAL, ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADES DE AÇÕES, ATOS E 
MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE 
VÍDEOS 
INSTITUCIONAIS, 
FOTOGRAFIAS 
PROFISSIONAL, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING DIGITAL, 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADES DE 
AÇÕES, ATOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EDIÇÃO E 
PRODUÇÃO PUBLICAÇÕES EM BLOG DE CONTEÚDO DE 
INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE ANTONINA DO 
NORTE - CE. Empresa Vencedora: PEREIRA & OLIVEIRA 
AGENCIA DE PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o 
nº 24.060.789/0001-34. Valor Global: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e 
quatrocentos reais), parcelado em 12 (doze) parcelas de R$ 
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6F6E4A05 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.002.23-CMAN 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.002.23-CMAN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 20239004. O Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, 
torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA 
DE COMUNICAÇÃO, MARKETING DIGITAL, ASSESSORIA 
DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADES DE AÇÕES, ATOS E 
MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE 
VÍDEOS 
INSTITUCIONAIS, 
FOTOGRAFIAS 
PROFISSIONAL, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING DIGITAL, 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADES DE 
AÇÕES, ATOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EDIÇÃO E 
PRODUÇÃO PUBLICAÇÕES EM BLOG DE CONTEÚDO DE 
INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE ANTONINA DO 
NORTE - CE, CONTRATADA: PEREIRA & OLIVEIRA 
AGENCIA 
DE 
PUBLICIDADE 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°24.060.789/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, 
II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Dispensa de Licitação nº. 01.002.23-CMAN, no contrato 
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIO EDNO 
DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do 
Município de Antonina do Norte/CE, assina pela CONTRATADA 
Antonio Flaviano Oliveira Pereira, portador (a) do CPF/MF n° 
005.929.073-09,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:84C65BBC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 20239003, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 01.003.23-
CMAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
SETOR 
DE 
CONTROLE 
INTERNO 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ALMOXARIFADO, 
BENS 
PERMANENTES, ABASTECIMENTOS, COMPREENDENDO 
O PROCESSO DOS DADOS, INCLUINDO A ORIENTAÇÃO 
DOS SERVIDORES, INCLUSÃO E MANUTENÇÃO EM 
SISTEMA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE. Empresa 
Vencedora: E PAIVA DA SILVA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
18.181.086/0001-61. Valor Global: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis 
mil e quatrocentos reais), parcelado em 12 (doze) parcelas de R$ 
4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BBC5507D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.003.23-CMAN 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.003.23-CMAN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 20239003. O Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, 
torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
SETOR 
DE 
CONTROLE 
INTERNO 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ALMOXARIFADO, 
BENS 
PERMANENTES, ABASTECIMENTOS, COMPREENDENDO 
O PROCESSO DOS DADOS, INCLUINDO A ORIENTAÇÃO 
DOS SERVIDORES, INCLUSÃO E MANUTENÇÃO EM 
SISTEMA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE 
- 
CE, 
CONTRATADA: 
E 
PAIVA 
DA 
SILVA 
- 
ME, 
CNPJ: 
N°18.181.086/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, 
II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos 
termos do Dispensa de Licitação nº. 01.003.23-CMAN, no contrato 
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIO EDNO