DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
de R$ 1.000,00 (mil reais). Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 
2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7CC23448 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.16.1 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.16.1 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 2023.04.14.1. O Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Antonina do 
Norte/CE, torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de 
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA DO NORTE, CONTRATADA: J LIMA ALENCAR, 
CNPJ: N°32.651.297/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações 
posteriores, nos termos do Dispensa de Licitação nº. 2023.01.16.1, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIO 
EDNO DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
do Município de Antonina do Norte/CE, assina pela CONTRATADA 
Jonatas Lima Alencar, portador (a) do CPF/MF n° 051.890.643-44,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:347EB12A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 20239006, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 01.004.23-
CMAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA 
E 
ACOMPANHAMENTO 
GERENCIAL 
DOS 
INSTRUMENTOS 
DE 
GESTÃO 
ESPECIALIZADA 
NA 
ORIENTAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
EXERCIDAS 
PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE. 
Empresa Vencedora: ACERTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.210.924/0001-79. Valor 
Global: R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), 
parcelado em 12 (doze) parcelas de R$ 4.800,00 (quatro mil e 
oitocentos reais). Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CD6867F4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.004.23-CMAN 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01.004.23-CMAN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 20239006. O Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, 
torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA 
E 
ACOMPANHAMENTO 
GERENCIAL 
DOS 
INSTRUMENTOS 
DE 
GESTÃO 
ESPECIALIZADA 
NA 
ORIENTAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
EXERCIDAS 
PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
CONTRATADA: ACERTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME, CNPJ: N°27.210.924/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
o art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações 
posteriores, nos termos do Dispensa de Licitação nº. 01.004.23-
CMAN, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
ANTONIO EDNO DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, assina pela 
CONTRATADA Maria Nazaré Ferreira Luna, portador (a) do 
CPF/MF n° 760.595.703-30, Antonina do Norte-Ceará, 29 de 
dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:47D83909 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 2023.04.14.1, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 2023.01.16.1, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE SISTEMA DE SERVIDOR COM LIBERAÇÃO DE 
TERMINAL 
SERVER(TS) 
PARA 
UTILIZAÇÃO 
DE 
PROGRAMAS POR USUÁRIOS, COM ACESSO REMETO DE 
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. Empresa Vencedora: J LIMA ALENCAR, inscrita no 
C.N.P.J. sob o nº 32.651.297/0001-41. Valor Global: R$ 12.000,00 
(doze mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e mensais 
de R$ 1.000,00 (mil reais). Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 
2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:27D26865 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.16.1 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.16.1 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 2023.04.14.1. O Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Antonina do 
Norte/CE, torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de 
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA DO NORTE, CONTRATADA: J LIMA ALENCAR, 
CNPJ: N°32.651.297/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 106, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações 
posteriores, nos termos do Dispensa de Licitação nº. 2023.01.16.1, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIO 
EDNO DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
do Município de Antonina do Norte/CE, assina pela CONTRATADA