DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ANTONINA 
DO 
NORTE 
– 
CE. 
Empresa 
Vencedora: 
WELLINGSON LUCAS DE SOUZA - WS DIGITAL, inscrita no 
C.N.P.J. sob o nº 31.966.784/0001-30. Valor Global: R$ 50.400,00 
(cinquenta mil e quatrocentos reais), parcelado em 12 (doze) 
parcelas de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). 
  
Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C6CC2558 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03.001.23-CMAN 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03.001.23-CMAN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 20239010. O Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, 
torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
TÉCNICA 
E 
ESPECIALIZADA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, ATRAVÉS 
DE 
SOFTWARE 
ESPECIFICO 
COM 
GRAVAÇÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO COM SUPORTE TÉCNICO DO 
SISTEMA ELETRÔNICO DO PLENÁRIO DE VOTAÇÃO E 
PRESENÇA, 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – CE, CONTRATADA: WELLINGSON 
LUCAS DE SOUZA - WS DIGITAL, CNPJ: N°31.966.784/0001-
30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Dispensa de 
Licitação nº. 03.001.23-CMAN, no contrato entre as partes. Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
EDNO 
DE 
FREITAS, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Antonina do Norte/CE, assina pela CONTRATADA WELLINGSON 
LUCAS DE SOUZA, portador (a) do CPF/MF n° 070.938.183-23,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F2EE4D2A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 20239010, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 03.002.23-
CMAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA FINANCEIRA NO 
PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO 
NA TESOURARIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – CE. Empresa Vencedora: EDUARDO 
DE CASTRO S/S LTDA UNIPESSOAL, inscrita no C.N.P.J. sob o 
nº 49.050.221/0001-63. Valor Global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil 
e seiscentos reais), parcelado em 12 (doze) parcelas de R$ 2.300,00 
(Dois Mil e Trezentos Reais). 
  
Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A5F53E44 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03.002.23-CMAN 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03.002.23-CMAN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VEREADORES DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° 
ADITIVO DO CONTRATO Nº 20239010. O Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Antonina do Norte/CE, 
torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA FINANCEIRA NO 
PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO 
NA TESOURARIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – CE, CONTRATADA: EDUARDO DE 
CASTRO S/S LTDA UNIPESSOAL, CNPJ: N°49.050.221/0001-
63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 106, II da Lei Federal nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Dispensa de 
Licitação nº. 03.002.23-CMAN, no contrato entre as partes. Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
EDNO 
DE 
FREITAS, 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de 
Antonina do Norte/CE, assina pela CONTRATADA FRANCISCO 
EDUARDO SETUBAL DE CASTRO, portador (a) do CPF/MF n° 
888.643.403-00, Antonina do Norte-Ceará, 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A77F7DD4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 2023.04.14.1, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 2023.01.16.1, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE SISTEMA DE SERVIDOR COM LIBERAÇÃO DE 
TERMINAL 
SERVER(TS) 
PARA 
UTILIZAÇÃO 
DE 
PROGRAMAS POR USUÁRIOS, COM ACESSO REMETO DE 
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. Empresa Vencedora: J LIMA ALENCAR, inscrita no 
C.N.P.J. sob o nº 32.651.297/0001-41. Valor Global: R$ 12.000,00 
(doze mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e mensais 
de R$ 1.000,00 (mil reais). Antonina do Norte/CE, 02 de janeiro de 
2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6F9C6A3E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Vereadores de Antonina 
do Norte – Extrato de Ratificação. A Câmara Municipal de 
Vereadores de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr.ª PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS, Presidente da 
Câmara Municipal de Vereadores de Antonina do Norte/CE, a 
Ratificação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 2023.04.14.1, 
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação nº. 2023.01.16.1, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE SISTEMA DE SERVIDOR COM LIBERAÇÃO DE 
TERMINAL 
SERVER(TS) 
PARA 
UTILIZAÇÃO 
DE 
PROGRAMAS POR USUÁRIOS, COM ACESSO REMETO DE 
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. Empresa Vencedora: J LIMA ALENCAR, inscrita no 
C.N.P.J. sob o nº 32.651.297/0001-41. Valor Global: R$ 12.000,00 
(doze mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e mensais