DOMCE 06/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3391 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E979D87B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 025/2023 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
025/2023 - PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E 
HOMOLOGADAS: 
1) 
DANTAS 
ELETROMÓVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10 - 
vencedora dos lotes I e III com valor estimado de R$: 178.450,00 
(Cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); 2) KSF 
ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07 - 
vencedora do lote II com valor estimado de R$: 79.328,20 (Setenta e 
nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); 3) MV 
COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03 - vencedora 
do lote IV com valor estimado de R$: 28.349,00 (Vinte e oito mil 
trezentos e quarenta e nove reais); 4) GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E 
COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 - vencedora 
do lote V com valor estimado de R$: 175.499,60 (Cento e setenta e 
cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e 
5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 
17.630.368/0001-36 - vencedora dos lotes VI e VII com valor 
estimado de R$: 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais). A 
ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de 
Licitações. 
  
Aratuba/CE, 05 de Fevereiro de 2024. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8EC638D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.07.10.01. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.07.10.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023/034-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: PEDRO GOMES LEÃO inscrito 
no CPF Nº 384.733.483-20. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação 
de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira 
do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/01/2024 à 10/06/2024. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 
020.266.153-90. PELO CONTRATADO: PEDRO GOMES LEÃO 
inscrita no CPF Nº 384.733.483-20. 
  
Aratuba/CE, 10 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D9F01A27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.05.1 para a prestação 
de SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A 
PROCURADORIA 
DA 
MULHER 
JUNTO 
A 
CAMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. 
As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
09 de fevereiro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail 
camara_arneiroz@hotmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no 
horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-
feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 05 de Fevereiro de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:048E5E94 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz 
torna público o Extrato do contrato n° 2024.02.05.1, resultante da 
Tomada de Preços n° 2023.09.11.2 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 
1993 e suas alterações posteriores 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
15.451.0332.1.002.0000 
(Execução de Obras para o Desenvolvimento Regional do Município) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos. 
  
CONTRATADO: I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – 
ME 
  
VALOR GLOBALR$ 226.593,30 (duzentos e vinte e seis mil e 
quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos).  
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 05 de Fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos